sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Aos filhos de Lula, mais quatro anos de privilégio

DEU EM O GLOBO

A 48 horas do fim do mandato de Lula, Itamaraty renovou os passaportes diplomáticos de dois dos seus filhos. De 25 e 39 anos, eles manterão o privilégio por quatro anos, mesmo estando acima da idade exigida e não exercendo função pública. O Itamaraty alegou "interesse do país".

Itamaraty deu privilégio a dois filhos de Lula

Dois dias antes de ex-presidente deixar o cargo, chanceler renovou passaportes diplomáticos e não explica o motivo

BRASÍLIA. A dois dias do fim do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Itamaraty renovou os passaportes diplomáticos de dois de seus filhos. Sem exercer cargo ou função pública, Luiz Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39, vão poder continuar desfrutando, por mais quatro anos, de tratamento privilegiado no desembarque em outros países. O governo não explicou os critérios para a concessão do benefício.

A decisão foi tomada pelo ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", "em caráter excepcional". Pelas regras do Itamaraty, têm direito a passaporte diplomático os dependentes do presidente com até 21 anos, ou 24, se estiverem estudando. Não há limite de idade se o beneficiário for portador de deficiência. Para estender o privilégio dos dois filhos de Lula, o ex-chanceler avocou o decreto 5.978/2006, que garante ao ministro o direito de conceder a autorização em caso de "interesse do país".

O Itamaraty não informou ontem qual o interesse da coletividade na expedição desses dois passaportes. Limitou-se a repetir o que informa o decreto. O tema causou visível constrangimento durante a posse do secretário-geral das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, no fim da tarde. Embora tenham convocado a imprensa para o evento, tanto ele quanto o chanceler Antônio Patriota não falaram com jornalistas.

Demonstrando irritação, o ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) Samuel Pinheiro Guimarães, que pertence aos quadros do Itamaraty, nem esperou o fim da pergunta para dizer que não comentaria o caso.

O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, foi o único a falar. Questionado se a decisão não favorece mais a interesses privados que públicos, minimizou o episódio:

- Acho o tema de uma irrelevância absoluta. Imagino que possa agradar aqueles 3% ou 4% que consideram o governo Lula ruim e péssimo.

Perguntado se a popularidade do ex-presidente justificava a atitude, respondeu:

- Não estou dizendo (isso). Existe uma coisa no Brasil que são as leis. Se isso está de acordo com a lei, não vejo nenhum problema.

Em nota, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) criticou a expedição dos passaportes. "Fica a ideia de que ele está acima de todos, do bem e do mal e como se fosse um pequeno ditador".

Além de tirar o viajante da fila da imigração em aeroportos, o passaporte diplomático dispensa a apresentação de vistos em países que fazem essa exigência.

Também não é necessário pagar os R$190 cobrados pela Polícia Federal para a expedição.

Nenhum comentário:

Postar um comentário