sábado, 22 de janeiro de 2011

Cai secretário a favor de penas menores

Após entrevista ao GLOBO defendendo penas menores para pequenos traficantes, o que desagradou ao ministro da Justiça, Pedro Abramoyay perdeu o cargo de secretário de Políticas sobre Drogas.

Abramovay deixa o governo depois de desagradar a Dilma e a ministro

Ele dera entrevista ao GLOBO defendendo penas menores para pequenos traficantes

BRASÍLIA. Menos de duas semanas depois de ser anunciado como o novo secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, o advogado Pedro Abramovay deixou o cargo, vinculado ao Ministério da Justiça. Abramovay desagradou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à presidente Dilma Rousseff ao defender, numa entrevista ao GLOBO no dia 10, a criação de penas alternativas à prisão para pequenos traficantes. Depois de conversar com Dilma, Cardozo desautorizou publicamente o ex-secretário e, na quarta-feira, após longas negociações, acertou a saída de Abramovay.

É a segunda baixa importante da administração Dilma Rousseff em menos de um mês de governo - o presidente do Inep caiu esta semana em meio às falhas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A demissão relâmpago mostra uma diferença entre o estilo de Dilma e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula costumava demorar para tomar decisões desta natureza. Abramovay perdeu o cargo antes mesmo de assumi-lo formalmente. Ele já estava montando equipe, mas o decreto de nomeação como chefe da Senad ainda não tinha sido publicado.

Até ontem, Abramovay ocupava temporariamente a Secretaria Nacional de Justiça.

O ex-secretário será substituído no comando da Senad por Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, que já trabalhava na Senad, quando o órgão era vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Com a troca, a Senad deve perder parte da autonomia e do caráter de supersecretaria. Paulina é considerada uma das maiores autoridades em drogas no país, mas tem perfil técnico. Só deverá defender em público ideias e projetos previamente discutidos com o ministro. A Senad foi transferida do GSI para o Ministério da Justiça para ganhar visibilidade e força na prevenção às drogas.

Em entrevista ao GLOBO, Cardozo disse que Abramovay deixou a Senad porque recebeu um convite para trabalhar na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro:

- Ele resolveu desistir da indicação (da Senad) porque recebeu uma proposta da Fundação Getulio Vargas. Fizemos algumas ponderações, mas esta é uma decisão pessoal dele.

Cardozo reafirmou, no entanto, que o ministério não tem projeto prevendo o fim de prisão para pequenos traficantes. Na entrevista ao GLOBO, no dia seguinte a sua indicação para a Senad, Abramovay defendeu a aplicação de penas alternativas para pessoas que estão num estágio intermediário entre o usuário e o traficante ligado ao crime organizado. Seriam os pequenos traficantes que vendem parte da droga apenas para bancar o próprio vício. O rigor da legislação atual estaria abarrotando os presídios. A proposta é vista com simpatia por especialistas na área, mas é rejeitada por outros setores da sociedade.

- O que o governo defende é o projeto de lei que aumenta de três a dez anos de prisão para quem participa de crime organizado - afirmou Cardozo, na ocasião.

O ministro e Dilma não querem ruídos na área, considerada extremamente sensível. O endurecimento às drogas foi um dos principais temas da campanha presidencial do ano passado. Os adversários de Dilma criticaram o governo Lula por supostamente deixar em segundo plano a repressão ao tráfico de drogas, principalmente na região das fronteiras. A Senad sempre foi um foco de tensão entre civis e miltares. Pelos menos três ministros tentaram, sem sucesso, transferir a Senad para o Ministério da Justiça. Um deles, José Carlos Dias, deixou o governo em meio a um embate sobre o assunto.

FONTE: O GLOBO

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