sábado, 1 de janeiro de 2011

Começa o governo Dilma

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Dilma Rousseff assume hoje como a primeira mulher presidente do Brasil. O mandato da petista, que quer ser chamada de “presidenta”, começa sob a sombra do enorme carisma de seu antecessor e padrinho político, Lula. “Eu não posso errar”, diz Dilma – que, fiel a sua fama de durona, já planeja reuniões de trabalho para “ontem”. Após oito anos, Lula passará a faixa à sua criatura deixando um legado de acertos e descompassos políticos, econômicos e sociais. Lula teve como marca os solavancos de sérias crises políticas, como a do mensalão, mas também a inegável redução da desigualdade social e a manutenção da estabilidade econômica. Para compensar o peso dessa herança, Dilma terá a maior base de apoio já formada em torno de um presidente desde a redemocratização do Brasil.

Presidente abre mandato com a maior base de apoio após redemocratização

Primeiro desafio de Dilma no Legislativo será administrar anseios e conflitos de seus 366 deputados e 52 senadores aliados

Marcelo de Moraes

Dilma Rousseff assume a Presidência da República com a maior base de apoio já formada em torno de um chefe do Poder Executivo desde a redemocratização do Brasil. O problema é que ter 366 deputados e 52 senadores aliados não significa garantia de lealdade. Se, de fato, a coalizão é grande, essa bancada de apoiadores também tem a característica de cobrar favores, através da liberação de emendas parlamentares e de outros tipos de recursos federais, para garantir sua fidelidade ao Planalto.

Já foi assim durante os oito anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num processo que teve seu pior momento em 2005, durante o chamado escândalo do mensalão. O caso revelou a existência de um esquema de repasse de verbas públicas em troca do apoio de políticos da base. Seus efeitos derrubaram poderosos integrantes do governo, como o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e atingiram a cúpula de partidos como PT, PR, PP e PTB.

Se hoje não existe mais o esquema do mensalão, a pressão por liberações continua sendo uma regra dentro do Congresso e o governo não tem se incomodado em ceder quando julga necessário. Não será diferente no governo de Dilma. A questão será estabelecer os termos dessa relação.

Teste de resistência. Segundo um de seus principais interlocutores dentro do Congresso, existe a expectativa por uma espécie de "teste de resistência" do novo governo. Na prática, isso significa que, na primeira votação importante de interesse de Dilma, setores influentes da base aliada deverão pressionar o governo para medir o quanto ele aceita ceder.

Além disso, alguns partidos acham que não foram contemplados adequadamente na formação da nova equipe de governo. O PMDB, dono da maior bancada do Senado e segunda maior da Câmara, reclama por maior espaço no controle de estatais. O PSB achou pouco ocupar dois ministérios, já que elegeu seis governadores.

Em compensação, o governo já conseguiu aplacar um foco importante de insatisfação. Para atender a bancada do PP, que tem 41 deputados e cinco senadores, Dilma aceitou substituir o ministro Márcio Fortes, de perfil técnico, e nomeou o líder da bancada do partido, o deputado federal Mário Negromonte (BA), para o comando do Ministério das Cidades. Parlamentares do PP reclamavam que Fortes não atendia os pedidos do partido.

A troca produziu ainda outro efeito. Fortes era muito próximo do presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), parente do tucano Aécio Neves. Assim, além de ganhar o apoio da bancada do partido, a nomeação enfraqueceu a ala próxima de um importante adversário da oposição.

Mais senadores. Se conseguir ajustar sua sintonia com a base de apoio, Dilma terá uma situação francamente favorável dentro do Congresso. Terá votos suficientes para aprovar, por exemplo, propostas que alteram a Constituição, prerrogativa que nem Lula teve durante os seus dois mandatos.

Se na Câmara, Lula sempre teve maioria clara, no Senado essa hegemonia não se repetiu. Em dezembro de 2007, o governo foi derrotado na votação da proposta que estabelecia a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que garantia recursos extras para a Saúde.

Agora, Dilma ampliou sua base de apoio na Câmara e larga com um patamar de 52 senadores aliados, mais do que os três quintos (ou 60%) de votos necessários para aprovar qualquer modificação constitucional.

Essa vantagem poderá até se tornar mais confortável ainda se o governo receber a provável adesão dos seis senadores do PTB. Na campanha presidencial, o partido apoiou a candidatura do tucano José Serra. Mas a maioria dos seus parlamentares deseja compor um acordo com o governo. Com isso, o futuro governo teria votos para aprovar propostas polêmicas, como a própria volta da CPMF ou alterar até mesmo o número de mandatos de um mesmo presidente.

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