quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Dilma determina silêncio

DEU EM O GLOBO

Decisão foi tomada após Lupi discordar de Mantega

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A decisão do governo de reajustar o salário mínimo para R$540 - sem repassar integralmente aos trabalhadores as perdas da inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - tem causado um desencontro entre ministros. Enquanto Guido Mantega (Fazenda) afirma que qualquer valor acima do fixado em medida provisória será vetado, Carlos Lupi (Trabalho), Garibaldi Alves (Previdência) e seus partidos, PDT e PMDB, defendem um valor maior. A presidente Dilma Rousseff não gostou das divergências públicas e mandou ontem que seus ministros evitem dar opinião sobre o assunto.

Até a declaração de Mantega, dada semana passada, de que um valor superior a R$540 seria vetado, desagradou à presidente. Mantega foi longe demais ao ameaçar o Congresso com o veto, segundo a avaliação do Planalto. Apesar do discurso duro de Mantega, nos bastidores, os técnicos da área econômica admitem que o valor terá que ser corrigido. O INPC de 2011, utilizado para aumentar o mínimo de R$510 para R$540, foi de 5,88%. No entanto, o índice fechou o ano acima desse patamar: 6,47%. Por esse critério, o salário teria que ficar em R$543.

Quatro dias depois da MP do mínimo, o governo concedeu o INPC cheio, de 6,47%, para o reajuste dos aposentados que ganham acima do piso previdenciário. Para muitos, esse "descuido" na virada de governo foi um erro político que está custando caro.

- O Mantega está fazendo seu papel de jogar duro. Mas não tem o que discutir. O governo vai ter que corrigir mais - disse um técnico, lembrando que, para facilitar saques em caixas bancários e agradar as centrais sindicais, o valor poderá ser maior: - Se vai dar um pouco mais ao trabalhador, pode chegar a R$550.

Como O GLOBO mostrou semana passada, o governo adotava o teto de R$550 já em setembro, quando começaram as negociações sobre o Orçamento da União para 2011. A ideia política era chegar a esse valor na votação do Orçamento, mas a proposta foi vetada pela equipe da presidente Dilma com o discurso se que era preciso mostrar rigor fiscal.

O técnico do governo lembrou ontem que, embora as centrais não concordem, voltou a ser considerada a hipótese de negociar uma antecipação para este ano dos ganhos do salário mínimo em 2012. Além de incluir o INPC, a fórmula de cálculo do reajuste do mínimo considera o crescimento econômico de dois anos anteriores. O PIB de 2009, que seria aplicado agora, foi negativo. Mas em 2012 será aplicado o PIB de 2010, que deve fechar em quase 8%.

Há ainda um outro problema: os R$540 já começaram a valer e como fazer com pagamentos retroativos se o valor mudar?

Ontem, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, já rejeitou os R$550, brincando:
- Não aceitamos R$550, isso não dá nem para beber uma cachaça.

Tradicional defensor dos aposentados, o senador petista Paulo Paim (PT-RS) engrossou o coro:

- Vamos ter de garantir algo maior do que os R$540. Como R$580 é impossível, temos que ver se há um meio termo, quem sabe R$560.

As seis principais centrais sindicais do país vão pedir uma audiência à presidente Dilma esta semana para negociar as três reivindicações que consideram fundamentais para os trabalhadores. Os sindicalistas querem negociar pessoalmente com a presidente, conforme decisão conjunta das entidades tomada ontem, o novo valor do mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda e o reajuste dos aposentados.

A mobilização de CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CGTB inclui uma manifestação na próxima terça-feira em São Paulo, na Avenida Paulista, e em várias capitais do país. Os trabalhadores não abrem mão do salário mínimo de R$580 e um reajuste de 80% do valor da remuneração conquistada para os aposentados que ganham acima do mínimo. Eles querem ainda a correção da tabela do Imposto de Renda que cubra os 6,47% da inflação oficial de 2010.

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