Imóveis do Minha Casa, Minha Vida são revendidos na BA

Apartamentos que não poderiam ser comercializados custam a partir de R$5 mil

Reginaldo Pereira*

FEIRA DE SANTANA (BA). Dois carros Golf e um Renault estacionados nas vagas destinadas aos moradores parecem deslocados no condomínio Conceição Ville, em Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, um conjunto habitacional construído com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e destinado a famílias com renda familiar de até três salários mínimos. Mas a permanência dos veículos é explicada quando se conversa com moradores do condomínio, que o ex-presidente Lula inaugurou em julho de 2010.

Pedindo para não ser identificada, uma moradora do conjunto diz que o dono de um dos apartamentos, e de um dos veículos citados, é um advogado:

- Ele aparece aí todo arrumado - confirma outra moradora.

No mesmo bairro, no Residencial Nova Conceição, que foi estrela de um dos programas eleitorais na campanha vitoriosa da presidente Dilma Rousseff, tem acontecido o mesmo, segundo a secretária da Associação de Moradores, Fabiana Ferreira. Ela diz ter ouvido falar da venda de apartamentos por preços que variam entre R$10 mil e R$12 mil. E justifica:

- Tem gente que não se adapta ao lugar ou que precisa de dinheiro e vende.

Como a venda é proibida, a transação se faz por meio de contratos de gaveta, em razão de não ser possível formalizar a transferência de proprietário:

- Quem compra corre o risco - diz Fabiana.

Após as primeiras denúncias, publicadas semana passada pelo "Estado de S.Paulo", a Caixa Econômica Federal (CEF) fez um levantamento no Conjunto Nova Conceição e concluiu que pelo menos 40 dos 440 apartamentos foram repassados a terceiros pelo beneficiários originais. O conjunto foi o primeiro empreendimento do programa federal entregue no país. O superintendente interino da Caixa para a região de Feira de Santana, Gilberto Reis, afirma que os compradores ficarão sem os imóveis, porque eles serão retomados tão logo seja feita a comprovação oficial.

O levantamento feito pelos funcionários da Caixa tomou como base informações fornecidas pelos vizinhos das unidades.

- Vamos, a partir de agora, verificar como proceder juridicamente para anular os contratos - disse o superintendente.

Perderão o imóvel quem comprou e quem vendeu. A mesma verificação será feita nos outros dois condomínios do programa incluídos na faixa de renda de até três salários mínimos: o Conceição Ville, também com 440 unidades, e o São Francisco, com 224 unidades.

Em dezembro de 2010, o vereador Marialvo Barreto (PT) mostrou na Câmara Municipal de Feira de Santana um jornal com oferta de classificados de imóvel, no qual imóvel no bairro Conceição era vendido por R$35 mil de entrada, mais prestações de R$50. Mas os vereadores rejeitaram o requerimento que pedia apuração à Secretaria municipal de Habitação e à gerência da Caixa.

Só depois que as negociações ilegais com imóveis do Nova Conceição foram denunciadas na imprensa, a CEF enviou uma equipe ao condomínio para entrevistar os moradores e fazer um levantamento socioeconômico.

No Conjunto Conceição Ville, próximo a ser pesquisado pela Caixa, a dona de casa Adriana Menezes disse que soube da venda de apartamentos por R$15 mil, R$10 mil e R$5 mil. Já Crispim Almeida, que vive de bicos como carregador e diz que ganha "R$6 em um dia e nada no outro", estima que mais da metade dos moradores originais foi embora do Conceição Ville.

* Da Agência A Tarde

FONTE: O GLOBO