terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Mínimo acima de R$ 540 ganha força no Congresso

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Edna Simão

A defesa de um salário mínimo superior aos R$ 540 para assegurar a inflação de 2010 ganha cada vez mais aliados e esquenta as negociações no Congresso. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), afirmou que, com a inflação de 2010, o mínimo deveria ser de, pelo menos, R$ 543. "Eu defendo a regra. E considerando isso, o mínimo seria de R$ 543. Com negociação, dá para chegar a R$ 550."

A regra de reajuste do salário mínimo, acertada com as centrais sindicais, considera a inflação do ano anterior mais o crescimento econômico de dois anos antes, que no caso de 2009 foi negativo. No final do ano passado, o valor saltou de R$ 510 para R$ 540, uma alta de 5,88%.

O INPC, divulgado na semana passada pelo IBGE, foi de 6,47% em 2010. Portanto, o governo teria que dar aos trabalhadores a diferença. "É preciso dar um reajuste que dê no Orçamento. A regra do salário mínimo garante estabilidade", explicou Gleisi.

Independente de acordo, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, quer um valor que considere o forte crescimento econômico do ano passado, que pode superar a marca dos 7%.

Ele disse que apresentou emenda à medida provisória do governo reivindicando mínimo de R$ 580. Sem avanços na negociação com o governo, Paulinho afirmou que representantes das centrais sindicais devem se reunir hoje para debater o assunto.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, destacou que o Congresso é soberano para decidir sobre o mínimo. Com o agravamento da crise entre PT e PMDB por disputa de cargos do segundo escalão, o debate virou moeda de barganha dos partidos. O partido aliado do governo ameaça apresentar uma emenda com o valor de R$ 560.

Cálculo. Desde o ano passado, o governo de Lula (com aval da equipe da presidente Dilma Rousseff) defende o salário mínimo de R$ 540, com a alegação de que um aumento maior poderia desequilibrar as contas públicas. O valor foi calculado com base em inflação de 5,88% e de PIB de dois anos atrás (que foi negativo). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito que o governo irá vetar um valor superior aos R$ 540.

Ele esqueceu, porém, que a inflação de 2010 de 6,47% já exige um mínimo maior do que o proposto pelo governo, ou seja, de R$ 543.

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