segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Novas regras para o loteamento

Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut

O Palácio do Planalto decidiu estabelecer um novo critério para iniciar o loteamento político do segundo escalão, depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, amanhã: a divisão dos cargos será feita proporcionalmente ao mapa de poder real do novo Congresso que assume esta semana. Com isso, parlamentares derrotados e sem voz não terão vez. Essa estratégia foi acertada com a presidente Dilma Rousseff pelo chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci. As escolhas começam a ser definidas esta semana.

A demora para o início das negociações foi motivada pelo temor do governo de fazer uma distribuição antecipada dos principais órgãos e estatais sem ter a garantia de votos correspondentes. Como houve renovação superior a 40%, a ordem é atender a quem tem voto. Com isso, a ideia é evitar o loteamento dos principais cargos com derrotados.

A primeira reunião será entre Palocci e o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

- A intenção é resolver as questões e não deixar isso em aberto, para evitar marola e não ter ruído. E vamos resolver logo, não só com o PMDB, mas com todos os partidos - alertou Henrique Alves.

Furnas fica com R$1,26 bilhão do bolo

Os investimentos das estatais, principal foco da briga entre partidos, chegam a R$107,05 bilhões para 2011. Segundo dados do Ministério do Planejamento, o grupo Petrobras é o campeão, respondendo por R$91,3 bilhões. Mas já está decidido que não haverá mudança na estatal. O grupo Eletrobras, atual feudo do PMDB, responde por R$8,1 bilhões. Somente Furnas fica com R$1,26 bilhão dessa fatia. A Chesf, comandada pelo PSB, terá investimento de R$1,5 bilhão.

Já a Eletronorte, outro feudo peemedebista, contará com R$807 milhões, enquanto a Eletrosul, controlada pelo PT, terá R$445 milhões para investir. A partir da próxima semana, Dilma decidiu que vai se concentrar primeiro nas estatais do setor elétrico. Como ex-ministra de Minas e Energia, a presidente vai escolher pessoalmente: ela quer que os partidos indiquem nomes, mas estes precisarão ter história no setor e passar pelo seu crivo profissional.

Segundo um interlocutor da presidente, a filtragem será muito maior do que no governo Lula. A avaliação é que com Dilma haverá uma forma diferente de negociar, porque ela não só conhece qualquer nome apresentado como já tem sobre ele um conceito.

Há forte incômodo dos peemedebistas com a ação do PT nos bastidores para tirar a legenda de cargos de diretoria do setor elétrico. Apesar de o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ser do PMDB, o partido sabe que não terá autonomia sobre todos os cargos. Mas, depois dos ataques, integrantes do PMDB avisaram que vão desfazer a ideia de que o setor elétrico é um feudo do PMDB. Atualmente, o PT tem 60% das diretorias das estatais do setor elétrico, enquanto o PMDB ocupa 30%. As demais diretorias são ocupadas por nomes indicados por PSB, PR e PSC.

Saída de Nadalutti está decidida

Uma contabilidade peemedebista indica que o PT tem hoje 25 das 31 diretorias de planejamento, de engenharia e de operação da Eletrobras e subsidiárias. Essas são consideradas diretorias estratégicas nas estatais por causa da coordenação de obras. Nos bastidores, o PMDB tem argumentado que todas as indicações para esses cargos foram feitas em sintonia com a própria Dilma, quando ela comandou a Casa Civil do governo Lula, ou antes mesmo, quando a presidente comandou Minas e Energia.

De forma reservada, o próprio Lobão já deu sinal verde para Dilma colocar Flávio Decat na Eletrobras. E vai negociar nomes técnicos com Dilma para Furnas e Eletronorte. Com isso, já é consenso a substituição do atual presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz, afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Também já foi decidida uma substituição em Furnas, considerada um feudo do PMDB do Rio de Janeiro e atual foco de crise com o PT. O atual presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho, não ficará no cargo.

Para compensar a perda da Eletrobras e o fim da influência em Furnas, o PMDB deve reassumir o comando da Eletronorte. Para o cargo, José Antonio Muniz deve ser deslocado da Eletrobras. A estatal foi comandada até o ano passado por outro aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Jorge Palmeira, que faleceu em agosto. O atual presidente, Josias Matos de Araújo, não tem apoio político. Na Chesf haverá mudança, mas o PSB deve manter o controle. Já o PT manterá o controle da Eletrosul e de Itaipu sem substituições.

Dilma também decidiu ser criteriosa com as demais estatais. O PT passou a comandar os Correios, que saiu do controle do PMDB e conta com investimento previsto de R$500 milhões este ano. Já Docas, com R$705 milhões de investimento, deve ser loteada entre PMDB e PR. No caso dos bancos oficiais - o Banco do Brasil, com R$2,1 bilhões em investimentos, e a Caixa Econômica Federal, com R$951 milhões - não haverá mudança de comando. Mesmo assim, o PMDB insiste em assumir diretorias e vice-presidências para acomodar derrotados como o ex-governador José Maranhão (PMDB-PB) e o ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende.

No caso dos órgãos dos ministérios, a disputa também é grande. O PTB tenta manter a Conab e com isso barrar a tentativa do PT de assumir o órgão - que tem um orçamento de R$2,8 bilhões para 2011. O PTB exige esse espaço como compensação por ter ficado de fora do primeiro escalão. Além disso, o partido também quer manter a Susep (Superintendência de seguro privado) e a Casa da Moeda.

- Queremos manter o que temos e esperamos que o governo ofereça mais alguma coisa, já que ficamos fora do ministério - disse o líder do PTB, Jovair Arantes.

FONTE: O GLOBO

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