domingo, 23 de janeiro de 2011

OAB de volta ao ringue político

Fabiano Costa Brasília

Nas últimas três semanas, as principais contendas nacionais tiveram de um lado do ringue um mesmo personagem: a Ordem dos Advogados do Brasil. No papel de desafiante que busca retomar seu lugar sob os holofotes, a entidade que ficou conhecida pela combatividade durante a ditadura militar não recusou adversários. Saiu ao ataque contra a Câmara, ex-governadores e o Tribunal de Contas da União.

A ofensiva rendeu críticas e um debate sobre o papel da entidade num regime democrático estabilizado. O presidente da OAB garante: a organização vai permanecer no cenário político brasileiro.

Infiltrando-se no vácuo deixado pela desarticulação da oposição e pela complacência dos sindicatos e do movimento estudantil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a atuar como protagonista do palco político.

Com o objetivo de reassumir seu papel de guardiã da Constituição, a entidade tenta afastar uma apatia de quase duas décadas.

E a reação não escolheu adversários. Em menos de um mês, a entidade se voltou contra regalias na Câmara, privilégios de ex-governadores em todo o país e até contra uma minifarra das passagens aéreas no Tribunal de Contas da União. Entre os alvos das críticas, as manifestações do presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, provocaram indignação. Há quem acredite que a OAB optou por um caminho fácil: surfar em polêmicas levantadas pela imprensa.

O fato é que qualquer declaração da entidade ganha espaço no debate político nacional por conta do cenário árido. Se os sindicatos e o movimento estudantil foram adestrados pelo lulismo, neste início de governo Dilma Rousseff nem mesmo a oposição demonstra ter voz. Atônitos com a derrota de José Serra (PSDB) na disputa pelo Planalto, os oposicionistas ingressaram em um período sabático desde o triunfo petista. Acéfalas, as legendas que sustentaram a candidatura tucana têm se furtado de tomar a frente nas recentes polêmicas envolvendo o poder público.

Diante da oportunidade, Ophir enxergou espaço para recolocar a entidade na vitrine política. Desde 1992, a Ordem estava praticamente muda. No seu último grande ato político, se consagrou como uma das autoras do pedido de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor. O auge da OAB, porém, ocorreu antes.

Dirigente critica Tarso Genro

Após aplaudir o golpe militar em 1964, a Ordem se rebelou nos anos que se seguiram contra o endurecimento da ditadura. Sob o comando do advogado Raymundo Faoro, um dos maiores intelectuais do país, em meio ao governo Ernesto Geisel (1974-1979), a entidade encarou de frente os militares, denunciando atentados aos direitos humanos, exigindo a apuração de responsabilidades e combatendo o arbítrio dos aparelhos de coerção.

Retomada a democracia, a OAB viveu seu apogeu em 1988, ano em que a então recém promulgada Constituição legitimou a entidade a questionar inconstitucionalidades no Supremo Tribunal Federal, transformando-a, ao lado do Ministério Público, em protetora da nova Carta.

Agora que a entidade emite sinais de que pretende abandonar o limbo do debate nacional, já acumula insatisfeitos com o ataque a privilégios. Uma das primeiras vozes a se insurgir contra as críticas da OAB foi a do presidente da Câmara, Marco Maia (PT). Em campanha para se manter no cargo, o petista gaúcho rebateu a declaração de Ophir de que a emissão de passaportes diplomáticos no país se comparava às práticas do Brasil colônia.

Na última quarta-feira, ao abrir um encontro nacional de Legislativos, o governador gaúcho, Tarso Genro, também alvejou a atuação da Ordem. Segundo ele, a OAB, “que esteve à frente de grandes questões constitucionais do país”, assumiu como pauta a desconstituição dos poderes Legislativo e Judiciário. Calejado, o presidente da OAB lamentou o comentário:

– Essa crítica do governador é uma demonstração de que, muitas vezes, quando chegam ao poder, as pessoas tendem a perder a sensibilidade em relação ao fato social, ao respeito à Constituição e, lamentavelmente, passam a defender privilégios que estão na contramão da democracia.

FONTE: ZERO HORA (RS)

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