quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Padilha defende secretário de Gestão, investigado pelo TCU

PSDB quer a saída de Odorico Monteiro de ministério

Evandro Éboli, Fábio Fabrini e Roberto Maltchik

BRASÍLIA. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, saiu em defesa ontem de seu secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Odorico Monteiro, que é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por envolvimento em supostas irregularidades na aplicação de R$3,5 milhões na construção do Hospital da Mulher, em Fortaleza (CE), quando secretário municipal. Sobre as conclusões dos auditores, Padilha disse que não há provas contra Odorico, agora responsável pela auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

- Elogio a minha equipe. Todo esclarecimento foi feito prontamente pela Prefeitura de Fortaleza ao TCU. Não há nada que condene o secretário Odorico.

Enquanto Padilha escudava Odorico, o PSDB defendia a demissão do secretário e o TCU informava que vai aprofundar a investigação. O objetivo é verificar se o empreendimento contém mais irregularidades, além das reveladas ontem pelo GLOBO. Por ora, os auditores analisaram o contrato original, de R$57 milhões, e seu primeiro aditivo, que aumentou a previsão de gastos para R$66 milhões.

Em relatório aprovado em outubro, o TCU ressalvou que só não recomendaria multa a Odorico e demais responsáveis porque o aditivo poderia conter mais impropriedades. No momento em que Padilha concedia entrevista, o secretário, que participou do mesmo evento público, deixava o local por outra saída, evitando jornalistas.

Perguntado se tinha conhecimento da investigação, Padilha afirmou que desconhecia o caso até a divulgação.

- Uma identificação (de problema) foi apresentada ontem (terça-feira) pela imprensa. Todo nome que é indicado quando constrói uma nomeação tem processo de investigação (pela Agência Brasileira de Inteligência). Isso não tinha aparecido, porque não tinha nenhum tipo de condenação - sustentou.

Padilha também isenta diretor do ministério

Já o diretor de Atenção Básica do ministério, Heider Pinto, saiu da Fundação Estatal de Saúde da Família (Fesf), da Bahia, sem prestar contas ao Conselho Estadual de Saúde. Padilha também o isentou de responsabilidade e adiantou que o ministério não punirá sem provas:

- Esse ministério vai ter conduta e postura de não punir as pessoas sem que se prove coisa contrária a ela.

Como o GLOBO mostrou, a partir das constatações do TCU, o Ministério Público Federal no Ceará abriu investigações cível e criminal sobre o caso Odorico. Além disso, pediu apuração à Polícia Federal. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), defendeu a demissão do secretário. Na avaliação de Guerra, a investigação mostra que o discurso da presidente Dilma Rousseff contrasta com os critérios para a indicação de cargos.

--- A presidente anuncia intenções válidas, valiosas. Entretanto, as intenções são desmentidas pela natureza das indicações. Começou cedo. É indispensável que se afaste imediatamente quem foi indicado por uma pressão política viciada. Não vamos multiplicar o caso Erenice.

O relator do caso no TCU, ministro André Luís de Carvalho, explicou ontem que a obra não foi suspensa porque está em fase de investigação e boa parte da verba prevista não foi investida - à época da auditoria, a execução estava em 30%.

- Como há um saldo contratual muito grande a ser cumprido, paralisá-la neste momento poderia causar mais transtornos à sociedade do que permiti-la continuar - afirmou o ministro André Luís de Carvalho.

FONTE: O GLOBO

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