Rubens Bueno: Vamos defender os trabalhadores que o PT abandonou

Entrevista com o novo líder do PPS na Câmara

Foto: Tuca Pinheiro

Bancada também atuará pela aprovação de reformas estruturais

Diógenes Botelho

Salário mínimo de R$ 600, correção da tabela do Imposto de Renda e reajuste de 10% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. Essas são as primeiras propostas que o PPS vai defender na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional. Segundo o novo líder do partido, deputado federal Rubens Bueno (PR), o PPS não abre mão de lutar pelo trabalhadores. "Vamos defender os trabalhadores que o PT abandonou", afirmou.

Nesta entrevista, Bueno fala também sobre a necessidade de aprovação das reformas política e tributária, cobra a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde, e defende que o Congresso Nacional e o governo federal se dediquem a projetos de longo prazo. "Precisamos pensar o país a longo prazo e não ficar apenas no remendo do dia a dia", alertou.

Paranaense de Sertanópolis, Rubens Bueno assume pela terceira vez o mandato de deputado federal. Foi prefeito de Campo Mourão, secretário de Trabalho do Paraná e diretor da Itaipu Binacional. Disputou a prefeitura de Curitiba em 2004 e o governo do Paraná em 2006. Atualmente, além de deputado federal eleito, é presidente do PPS no Paraná e secretário-geral da Executiva Nacional do partido. Confira a entrevista:

Portal do PPS - Em 2011, o PPS vai ter 12 deputados federais na Câmara e o senhor vai liderar a bancada. Neste início de trabalho parlamentar, quais são as principais metas e projetos do partido? Como será a linha de atuação da bancada na Casa?Rubens Bueno - Ao assumir a liderança é preciso destacar o trabalho realizado pelo nosso líder, que deixa o mandato agora, Fernando Coruja (PPS-SC), que não só comandou a bancada com muita competência, mas, sobretudo, atuou na articulação para manter unida a bancada do PPS. Nosso trabalho agora começa pelo salário mínimo. Coruja foi um dos que lutou em defesa dos R$ 600, uma das bandeiras da campanha eleitoral e que nós, como oposição, defendemos. Então, nós continuamos a defender essa proposta. O presidente Lula, na campanha, vinha sempre exaltando os valores de correção acima do salário mínimo e, agora, terminada a eleição, muda o discurso, com seu partido apresentando uma proposta abaixo daquilo que seria o mínimo da correção. Continuaremos a defender os R$ 600 para mostrar que os trabalhadores precisam de apoio neste importante momento de suas vidas, que é a busca para melhorar a sua renda. Ao contrário do PT, somos coerentes. A proposta não é apenas discurso de campanha.

Portal - A presidente Dilma quer impedir um reajuste maior para o salário mínimo, inclusive, tentou cooptar as centrais sindicais trocando o aumento de R$ 580, defendido por elas, pelo correção da tabela do Imposto de Renda. Tudo para manter o mínimo nos R$ 545 oferecidos pelo governo. A presidente já começou a misturar as coisas?

Rubens Bueno - E muito, porque quando há interesse do governo e não dos trabalhadores acontece esse tipo de proposta para misturar e confundir. É importante destacar que quando é algo para os trabalhadores há uma dificuldade imensa, quando é para o aposentado aí nem se fala. Agora, quando é para aumentar alguma coisa que diga respeito aos grandes, especialmente aos banqueiros, como aumento de juros, então, o governo faz com uma pressa, uma rapidez e com uma unanimidade impressionantes. E são aqueles (o PT) que se diziam defensores dos trabalhadores. Então, vamos mostrar claramente nossa posição dentro do elenco de matérias que serão apreciadas a partir de fevereiro deste ano. Salário mínimo de R$ 600. Nós vamos insistir nessa proposta porque essa é a defesa do nosso discurso, do nosso palanque, e no governo estaríamos fazendo isso. Vamos defender os trabalhadores que o PT abandonou. A questão da correção da tabela do Imposto de Renda é outra coisa, outra situação que já defendemos ao longo de muitos anos. A correção tem de ser anual, não pode deixar isso acumular de tal forma que está prejudicando, e muito, a sociedade brasileira.

Portal - Hoje, por exemplo, segundo cálculo do Sindifisco, a tabela do Imposto de Renda está defasada em 71,5%. Existem casos de contribuintes que, sem a correção, vão pagar até 800% a mais porque a tabela não foi corrigida...

Rubens Bueno - E você sabe que o Imposto de Renda pega o assalariado. Então, é muito importante que essa correção da tabela seja feita para trazer justiça, principalmente, aos assalariados. É importante destacar que quando é o governo que cobra, faz-se todo o tipo de correção a seu favor. Quando é a favor do contribuinte, ele joga com o tempo, empurrando com a barriga, sem nenhuma preocupação com o prejuízo que isso causa aos contribuintes. Isso é ruim também para o país, porque deixa-se de ter efetivamente algo que chame a atenção daquilo que nós chamamos de círculo virtuoso da economia. Ou seja, fazer girar o dinheiro e não colocar nas mãos do governo que arrecada demais e gasta mal, não gasta para atender àquilo que é necessidade do povo brasileiro.

Portal - No Brasil, salário é considerado renda. Já o especulador que vem de fora é isento...

Rubens Bueno - É isso mesmo. De outro lado, você vê que os grandes negócios, sejam eles quais forem, estão sempre embutindo os valores do imposto no preço. Quem paga imposto é quem recebe salário, o assalariado. E quando não há correção ( na tabela), o prejuízo é de quem trabalha. Precisa ficar claro isso para a sociedade para não ficar aqui a impressão de que é um discurso eleitoreiro ou algo parecido. A falta de correção na tabela do Imposto de Renda é um prejuízo enorme para quem ganha salário no Brasil.

Portal - Falando em quem trabalha e em quem já trabalhou muito, outra questão que o PPS vem defendendo ao logo dos anos é um reajuste melhor para os aposentados. Como o partido vai levar este assunto, já que o governo sempre se nega a conceder um aumento maior para quem ganha acima de um salário mínimo. Esses aposentados vêm tendo um achatamento de seus vencimentos. O PPS vinha defendendo 10% de reajuste, vai continuar nessa linha?

Rubens Bueno - Na mesma linha, porque a luta é para que a economia conte com aqueles que tenham capacidade de ganhar um pouco mais para fazê-la girar, crescer um pouco mais. Só assim cria-se mais emprego, mais tributo para o próprio governo arrecadar. É preciso deixar isso claro: o aposentado, que ao longo de sua vida trabalhou, não pode, lá na frente, depois de ajudar a construir um patrimônio para a sociedade, não pode ser minimamente pago na sua aposentadoria. Então, temos que lutar pela correção e convencer o governo e sua base no Congresso que isso é importante também para o país.

Portal - Fora esses assuntos que vão entrar de imediato na pauta do Congresso, o PPS também vem trabalhando ao longo dos anos por reformas estruturais e pela regulamentação da Emenda 29, que prevê a destinação de cerca de R$ 30 bilhões a mais, por ano, para a área da saúde. O senhor acredita que o Congresso, que vem empurrando estes temas com a barriga, irá botar as matérias em pauta neste ano ou nesta legislatura?

Rubens Bueno - Não tenha dúvida. Apenas como exemplo vou citar uma audiência que participei com o governador (do Paraná, Beto Richa) e segmentos organizados da sociedade paranaense. E lá pediam: "O meu hospital regional precisa de tanto"; "preciso de um posto de saúde, porque não dá para pagar?". Quer dizer, em nenhum momento se discutiu a questão da Emenda 29, que vai botar ordem nas finanças da saúde pública no Brasil. E o governo Lula, que se dizia tão cuidadoso com relação à saúde pública, cumpriu oito anos e nesse período não mexeu na questão da Emenda 29, não deixou aprovar a regulamentação. Então, todos nós, sociedade, precisamos nos mobilizar para que a proposta seja aprovada e venha efetivamente para contribuir com mais recursos para a saúde, para oferecer uma assistência digna para a população. E no Brasil, lamentavelmente, esse é um dos grandes gargalos, uma crise permanente. Faltam recursos, milhares de pessoas nos corredores dos hospitais, nas filas. Quando a pessoa precisa de uma especialidade qualquer leva meses, e até anos, na fila, para ser atendida. Como se você pudesse agendar o aparecimento da doença um ano, dois anos antes.

Portal – O problema é que o governo só aceita regulamentar a Emenda 29, se for ressuscitada a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Com a desculpa de financiar a saúde, quer criar a CSS (Contribuição Social para a Saúde). O PPS concorda com isso?

Rubens Bueno - Evidentemente que não. Você não pode aprovar a emenda para trazer mais um tributo, mais uma carga para a população. Queremos a Emenda 29 para redistribuir recursos da União para estados e municípios. Os municípios já contribuem, os estados já contribuem, já tem teto para isso. E a União até hoje, sem a regulamentação, não dá sua contribuição para descentralizar recursos para quem efetivamente atende à população, que são os estados e municípios.

Portal - E as reformas política e tributária também são uma necessidade urgente para o país?

Rubens Bueno - A reforma política é a mãe de todas as reformas. Sem ela como é que nós vamos saber o tamanho do Estado, como teremos a ideia de como efetivamente contribuir para arejar a política, oxigenar devidamente o novo momento da vida política do país? A cada eleição, a cada ano, nós estamos vendo os escândalos explodirem, a política cada vez mais custosa. E pessoas preparadas, qualificadas, com ideologia e pensamento positivo sobre o país não disputam porque não têm nem recursos para concorrer tamanha a barganha que hoje se faz com as verbas públicas. Quando o PT ganhou a eleição, nós pensávamos no primeiro momento que viria a reforma política. E trabalhamos para isso. Tanto é que apoiamos o Lula no segundo turno em 2002. Mas a reforma não veio. As emendas parlamentares, que deveriam ser emendas de infraestrutura para o país, emendas regionais de bancada, passaram a ser um troca-troca de negócios no Congresso Nacional. É o dinheiro público jogado no lixo. Isso gera denúncias de todo tipo de corrupção. Então, nós temos que trabalhar por uma reforma política à altura, que debata qual o sistema e forma de governo que devemos adotar. Nós defendemos o parlamentarismo por ser a forma mais moderna, mais ágil. Tem um plano de governo, tem a maioria consolidada para eleger o primeiro-ministro e governar o país. Tem o presidente como chefe de -estado contribuindo para manter essa harmonia e também sendo o grande representante do Brasil no mundo. Nós temos que trabalhar de uma forma que a reforma política venha ajudar. Aí tem o voto em lista ou não, o voto distrital, misto ou não. Enfim, temos que discutir uma reforma política para atender às necessidades urgentes do país. Ela é que vai trazer de volta o respeito à política brasileira.

Portal - E na área econômica, a reforma tributária é outro grande gargalo do nosso país, com o empresariado cobrando esta medida há mais de uma década para desonerar a produção e diminuir a carga de impostos sobre o contribuinte. Será possível votar isso também? O senhor acredita que o governo está disposto a abrir mão de receitas?

Rubens Bueno - Possível é, fácil não. Temos que ter claro isso porque mexe com estado, com município, com pequeno, com médio, com grande, enfim, mexe com o país como um todo, especialmente com a União, que é dona da maior parte do bolo da receita. Então, é algo que não é tão simples. Mas de qualquer maneira, é possível iniciar uma grande discussão para uma transição no tempo, seja de cinco anos, 10 anos. Uma transição onde você possa dizer assim: olha, quanto mais trabalharmos isso aqui, diminuir a carga de impostos e a parafernália de tributos no Brasil, mais o país vai ganhar. É muito importante que tenhamos uma modernização, uma simplificação e uma diminuição da carga tributária, especialmente para o setor produtivo, porque é ele que gera imposto, emprego, renda e faz a economia girar. Ou seja, precisamos pensar o país a longo prazo e não ficarmos apenas no remendo do dia a dia. Este remendo traz mais dificuldade, pois depois tem que se inventar um novo remendo para tapar o buraco que ficou lá atrás. Então, a redução da carga é possível. Veja por exemplo a crise (2008) que o país inventou. Se diminuiu imposto. Quer dizer que isso é uma forma de equilíbrio, pois se diminuiu imposto sem reduzir a arrecadação que estava em andamento. Pode ter diminuído ali repentinamente, mas logo voltou ao normal. Isso mostra que é possível se trabalhar de uma certa forma para que tenhamos impostos claros, como alguns países do mundo que têm dois três impostos importantes. O resto liquida com tudo. É o imposto de consumo, o Imposto de Renda e mais alguma coisa de estado e município. Nós temos que trabalhar por isso, o Brasil tem que simplificar a parafernália tributária, que confunde muito, que traz muita dificuldade. Trabalha-se muito no Brasil para pagar a conta que não é devida.

FONTE: PORTAL DO PPS