Salário mínimo: PPS vai insistir nos R$ 600 para 2011

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Luiz Zanini

O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), disse, nesta terça-feira, que o partido continuará defendendo a fixação do salário mínimo em R$ 600, mesmo valor que a oposição propôs durante a campanha eleitoral e que foi objeto de emenda apresentada pelo próprio parlamentar na Comissão Mista de Orçamento no ano passado.

“Vamos insistir nos R$ 600 porque há viabilidade econômica” garantiu Jardim, ao se contrapor a Medida Provisória editada pelo ex-presidente Lula em 30 de dezembro de 2010, que fixou o mínimo em R$ 540 para este ano. Segundo ele, o reajuste pretendido pelo governo é muito baixo (5,9%) – representa um aumento de apenas R$ 30 diante dos R$ 510 que vigorou o ano passado – e fica abaixo do índice da inflação.

“Caso prevaleça os R$ 540, os trabalhadores que recebem o piso terão uma perda de 0,5% no seu poder de compra, conforme o INPC estimado pelo governo”, alertou Jardim, que critica a atual regra de fixação do reajuste do salário mínimo. O último registro de perda do valor mínimo foi em 1997 e ficou em 1%.

No embate que se dará em torno da MP do mínimo no Congresso Nacional provavelmente em março, quando ela passará a trancar a pauta do plenário da Câmara, Jardim já cobra mais diálogo do novo governo com a oposição nas duas Casas do Legislativo. “A orientação da liderança do governo tem de mudar para que o diálogo possa fluir mais e melhorar”, cobra o vice-líder do PPS.

Para Jardim, o governo de Dilma Rousseff precisa deixar de lado a “retórica” praticada pelo seu antecessor no Congresso e ser mais prático no debate travado com a oposição em torno dos temas de interesse nacional, como é o caso do salário mínimo.

Aposentados e pensionistas

Arnaldo Jardim disse ainda que o PPS também quer um aumento maior do que os 6,41% proposto pelo governo aos aposentados e pensionistas da Previdência que recebem benefícios acima do mínimo. O valor, concedido por meio de portaria, representa apenas a inflação acumulada em 2010. “O ideal seria um reajuste de 10%”, afirma Jardim, que apresentou emenda na Comissão de Orçamento propondo esse percentual.

Segundo ele, a fixação do mínimo em R$ 600 e o reajuste de 10% para os aposentados são viáveis economicamente, de acordo com estudos elaborados pelas Consutorias de Orçamento da Câmara e do Senado. “A estimativa de aumento das receitas da União, naquela ocasião, foram as fontes indicadas pela Comissão de Orçpamento para a concessão dos reajustes nestes patamares”, lembrou Jardim.

Mudança no mínimo

Para o vice-líder do PPS, a atual regra de reajuste do salário mínimo é “frágil” e precisa ser alterada urgentemente para que o piso não se desvolorize, como pode acontecer caso seja fixado em R$ 540.

“A mudança no modelo é essencial porque se mostrou frágil. O cálculo do reajuste tem que ser feito com base no resultado do PIB [Produto Interno Bruto] dos últimos três anos, mais a inflação”, sugeriu Jardim.

Pela regra em vigor, implantada no segundo mandato do ex-presidente Lula, o mínimo é corrigido pela inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. Como o PIB foi praticamente zero em 2009, o piso foi reajustado abaixo da inflação de 2010.

“O desafio do governo Dilma Rousseff é aceitar discutir de igual para igual com a oposição a mudança da regra, porque o valor do salário mínimo é uma questão de Estado e não de governos”, observou Arnaldo Jardim.