quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Bandeiras no armário:: Raquel Ulhôa

Eleito senador em 2010, o ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) era aguardado pela oposição como potencial aliado no Senado, por ter coordenado a candidatura do tucano José Serra à Presidência da República. Mas o catarinense tem se movimentado em direção oposta: de aproximação ao Palácio do Planalto e à cúpula do seu partido.

Luiz Henrique deixa claro que não vai engrossar a - agora minguada - bancada de dissidentes do PMDB no Senado. Ao contrário, pretende atuar para tentar tirar Jarbas Vasconcelos (PE) do isolamento. Em sua avaliação, divergências políticas locais é que levaram alguns diretórios estaduais do PMDB a não apoiar Dilma, como os de Santa Catarina e Pernambuco. Passada a eleição, os pemedebistas devem se unir, aceitando o fato de o partido estar organicamente no governo.

"Defendo a seguinte tese: na hora da campanha, cada um tem obrigação de defender suas convicções e bandeiras. Passada a campanha, temos outra obrigação: enrolar as bandeiras, guardá-las no porão e darmos as mãos para resolver os problemas do nosso povo", diz.

A única hipótese de "insurgência" contra o Planalto, avisa ele, é se Santa Catarina sofrer discriminação do governo federal. "Sou representante do Estado. A presidente Dilma tem dado demonstrações de que vai ter um relacionamento republicano com todos os Estados. É sabido que nós não a apoiamos na campanha eleitoral. Agora, se o tratamento dispensado a Santa Catarina desconhecer essa circunstância, eu saberei dar reciprocamente todo apoio ao governo."

O argumento usado por Luiz Henrique para justificar sua aproximação com o governo é o estilo Dilma de governar. Ele aponta, como principais razões, o endurecimento da presidente em relação à ala conhecida como mais fisiológica do partido (não aceitando nomeações meramente políticas para cargos do segundo escalão), a mudança em relação à política externa (ação condenatória de regimes como os de Cuba e Irã) e a defesa de reformas constitucionais, como a política e a tributária.

Além disso, Luiz Henrique chama a atenção para o fato de Dilma ter uma raiz política mais de esquerda do que Lula e, por isso, ter a possibilidade de uma relação "mais orgânica" com o PT. O ex-governador gosta de lembrar que apoiou a candidatura presidencial de Lula em 2002, quando foi eleito governador. E que ofereceu ao PT participação no seu governo, mas o partido não quis - para não perder a "pureza", segundo diziam petistas.

Mesmo assim, o então governador ainda tentou ter o apoio do PT em 2006, em sua campanha à reeleição. Mas o partido de Lula optou por fazer oposição a Luiz Henrique - e foi isso que, segundo o pemedebista, o levou a aproximar-se do PSDB e, depois, do DEM. "Política é um princípio de vasos comunicantes. No momento em que o PT não quis compor conosco, propiciou o fortalecimento da parceria com o PSDB e, numa segunda etapa, com os democratas", avalia Luiz Henrique.

Até então receoso de ser tratado a pão e água, pelo alinhamento com a oposição durante a campanha, Luiz Henrique animou-se depois de receber em seu gabinete a visita do líder Renan Calheiros (AL), que foi consultá-lo sobre quais espaços gostaria de ocupar na Casa. Pediu para ser titular das três principais comissões da Casa, as de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores (CRE), e suplente em outras três.

Decidido a não ficar isolado no legislativo, o senador catarinense prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para apresentar logo, promovendo o que ele chama de "descentralização da estrutura governamental" ou uma "reforma do pacto federativo", com a transferência gradual de recursos e competências da União para Estados e municípios. "A tragédia brasileira está em que o governo federal açambarca 65% dos recursos que são arrecadados no país, os governos estaduais, 23%, e os municípios ficam com apenas 12%. O governo federal concentra a administração desses recursos em Brasília e os estaduais, por sua vez, nas capitais ou regiões metropolitanas", diz.

A PEC de Luiz Henrique determinará que, em dez anos, haja uma "reengenharia" do Estado: a União reduzirá sua participação no bolo tributário para 50%, os Estados passarão a receber 30% e os municípios, 20%. A PEC dirá que lei complementar definirá as formas de redução da estrutura federal, desativando órgãos nacionais que não funcionam e transferindo as competências para estruturas estaduais, regionais ou até municipais.

Essa é uma teses que Luiz Henrique pretende que o PMDB defenda, no processo de "qualificação" do partido, ao qual está disposto a se dedicar. "Vou articular forças para que o PMDB construa um projeto para o país. Se possível, empolgar o partido para que ele tenha uma cara, uma tese. E a tese que mais se coaduna com a sua história é a da descentralização", afirma.

No dia em que Dilma Rousseff foi ao Congresso Nacional levar a mensagem com suas metas de governo, na sessão legislativa inaugural, Luiz Henrique fez parte do grupo de parlamentares que recepcionaram a presidente. Na véspera, votou a favor da reeleição de José Sarney (AP) na Presidência do Senado. E havia defendido que essa fosse uma posição unânime da bancada, para tentar mostrar unidade.

No governo Lula, a bancada do PMDB no Senado chegou a ter até cinco votos dissidentes (cerca de um quarto dela), em situações mais críticas. Reeleito líder, Renan trabalha para reduzir eventuais dissidências. Um dos alvos é o ex-governador Roberto Requião (PR). Ele não é visto como oposição, mas, por seu comportamento "imprevisível", a expectativa é que ele tenha atuação independente. Numa articulação para pacificar Requião, Renan tenta marcar uma conversa entre ele e o ministro Antonio Palocci (Casa Civil).

Luiz Henrique acredita que o PMDB "autêntico" tem chance de se fortalecer no governo Dilma, já que ela tem enfrentado o grupo mais marcado pelo apego a cargos. "Nosso partido tem uma história. E vou trabalhar muito aqui para resgatar essa história. Isso significa priorizar o compromisso com o país a qualquer pleito individual ou corporativo", diz.

A prevalecer a tese de Luiz Henrique, além de enfrentar uma oposição numericamente inferior no Congresso do que Lula enfrentou, Dilma tem a chance de contar com um PMDB mais "qualificado".

Raquel Ulhôa é repórter de Política em Brasília. A titular da coluna, Rosângela Bittar, não escreve hoje excepcionalmente

FONTE: VALOR ECONÔMICO

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