sábado, 26 de fevereiro de 2011

Dilma sanciona mínimo, e cortes serão anunciados na segunda-feira

Presidente vai editar MP que corrige em 4,5% a tabela do IR da Pessoa Física

Cristiane Jungblut e Martha Beck

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, sem vetos, a lei que fixa o salário mínimo em R$545. O ato deverá ser publicado no Diário Oficial de segunda-feira. É quando o governo fará o anúncio do detalhamento do corte de R$50 bilhões nos gastos de 2011. A data, que antes seria na quarta-feira, foi novamente modificada pelo Ministério do Planejamento. A avaliação é que anúncio do arrocho fiscal só teria um efeito positivo junto ao mercado contra um eventual aumento de juros se acontecer antes. A reunião do Copom está prevista para quarta-feira. No texto da lei foi mantido o artigo que prevê o reajuste do mínimo por decreto nos próximos três anos, motivo de protestos da oposição que ameaça ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a medida.

Planalto quer MP do IR em vigor imediatamente
A presidente Dilma vai editar no início da próxima semana a Medida Provisória (MP) que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Com isso, as novas faixas de renda começarão a valer a partir de março. Na avaliação da área técnica, a adoção da medida no início do mês evita problemas e contestações. O Planalto optou por uma MP para que a correção entre em vigor imediatamente, o que não ocorreria se fosse enviado ao Congresso um projeto de lei.

Nas discussões internas, a equipe econômica aconselhou a presidente a adotar uma regra para os próximos quatro anos, como ocorreu na correção anterior, que foi aplicada de 2007 a 2010. A ideia é "tirar o assunto da pauta" da mesma maneira que ocorreu em 2006. Na época, o governo assegurou um reajuste de 4,5% nas faixas de renda das pessoas físicas (ainda que abaixo da inflação em alguns anos) e conseguiu dar um alívio tributário à classe média que reclama da elevada carga tributária.

A repetição dessa estratégia seria uma forma de evitar pressões por reajustes maiores, pois não se sabe como ficará o quadro inflacionário no futuro. O argumento técnico para se manter uma correção de 4,5% até 2014 seria de que esse é o centro da meta de inflação e que deixar para atrelar o reajuste das faixas ao comportamento da inflação de cada ano seria uma indexação que deve ser evitada.

Quando esteve no Congresso debatendo o mínimo de R$545, o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, dissera que a intenção era repetir as bases do acordo feito com as centrais a partir de 2007, que englobava tanto o mínimo como o IR. Mas, mesmo diante dos argumentos dos técnicos da área econômica, os líderes partidários falam que a medida pode ser por apenas um ano. Isso porque alguns integrantes do Planalto temem a criação desse gatilho por mais tempo.

Anteontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a correção de 4,5%, apesar de as centrais sindicais pedirem uma correção de 6,47% - índice dado ao mínimo, que foi a inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Já a oposição propõe de 5,91% até 10%. A expectativa de Jucá é que a MP fosse editada antes do carnaval, ou seja, na próxima semana.

FONTE: O GLOBO

Nenhum comentário:

Postar um comentário