Em 2007, a proposta de emenda constitucional apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e pelo então líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA), hoje ministro das Cidades, não esteve no centro do debate. O acordo frustrado afundou a aprovação do voto em lista fechada, encabeçado pelo PT. Agora, a ideia do distritão ganha adeptos. No PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer defende a proposta. Da mesma forma, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os líderes do PR também aderiram ao modismo: o argumento é evitar a todo custo a lógica de que um parlamentar possa conquistar uma cadeira em determinado partido tendo recebido menos votos do que outro não eleito em outro partido. “A tendência natural é o apoio ao distritão”, afirma o líder do PR, Lincoln Portela (MG).
Problemas no Japão
O distritão acaba com a lógica do quociente eleitoral e do quociente partidário, presentes no sistema proporcional de lista aberta brasileiro, que busca uma correspondência entre os votos atribuídos à legenda e aos seus candidatos e a representação nos parlamentos. Mas o distritão não convence os especialistas. “Não há nada pior em vigor no mundo”, afirma o cientista político e professor do Iesp/Uerj Jairo Nicolau. “É um sistema em que todos concorrem contra todos, em que prevalece o hiperindividualismo. Os partidos só registram, não há qualquer coordenação do processo, as eleições se tornam competitivas e incertas, e os problemas de representação territorial se agravam.” O pesquisador assinala: no Japão, esse modelo — denominado voto único não transferível— não resistiu aos seus problemas.
Na avaliação de Jairo Nicolau, essa proposta, que exigirá quorum qualificado para ser aprovada na Câmara e no Senado, não prosperará. Nem o PT, nem os pequenos partidos — que desapareceriam — compram a ideia. De fato, no blocão parlamentar PR, PRB, PTC, PSL, PHS, PRP, PRTB e PT do B, só o primeiro defende o distritão. Por senso de sobrevivência, os pequenos reivindicam a manutenção do sistema proporcional. “As opções de sistemas eleitorais no mundo são conhecidas. O distritão já foi descartado. Há formas superiores”, afirma Nicolau.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
Problemas no Japão
O distritão acaba com a lógica do quociente eleitoral e do quociente partidário, presentes no sistema proporcional de lista aberta brasileiro, que busca uma correspondência entre os votos atribuídos à legenda e aos seus candidatos e a representação nos parlamentos. Mas o distritão não convence os especialistas. “Não há nada pior em vigor no mundo”, afirma o cientista político e professor do Iesp/Uerj Jairo Nicolau. “É um sistema em que todos concorrem contra todos, em que prevalece o hiperindividualismo. Os partidos só registram, não há qualquer coordenação do processo, as eleições se tornam competitivas e incertas, e os problemas de representação territorial se agravam.” O pesquisador assinala: no Japão, esse modelo — denominado voto único não transferível— não resistiu aos seus problemas.
Na avaliação de Jairo Nicolau, essa proposta, que exigirá quorum qualificado para ser aprovada na Câmara e no Senado, não prosperará. Nem o PT, nem os pequenos partidos — que desapareceriam — compram a ideia. De fato, no blocão parlamentar PR, PRB, PTC, PSL, PHS, PRP, PRTB e PT do B, só o primeiro defende o distritão. Por senso de sobrevivência, os pequenos reivindicam a manutenção do sistema proporcional. “As opções de sistemas eleitorais no mundo são conhecidas. O distritão já foi descartado. Há formas superiores”, afirma Nicolau.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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