Egito chega a consenso para mudar constituição

A urgência de mudanças constitucionais foi o único acordo na primeira grande reunião entre o vice-presidente do Egito, Omar Suleiman, e líderes da oposição, incluindo a Irmandade Muçulmana. Pela proposta do governo, mudam as regras para as eleições, mas o presidente Hosni Mubarak fica no cargo até setembro, ponto que divide opositores. Cairo prometeu revogar a lei de emergência, em vigor há 30 anos.

Constituição, o único consenso

A REVOLTA DO MUNDO ÁRABE

Vice propõe reforma e Irmandade Muçulmana negocia, apesar de rejeitar permanência de Mubarak

Fernando Duarte

Anecessidade urgente de uma reforma constitucional foi o único consenso a emergir ontem da primeira reunião de transição comandada pelo vice-presidente do Egito, Omar Suleiman, com integrantes do bloco da oposição anti-Hosni Mubarak. Após recusar propostas anteriores de diálogo, a facção islâmica Irmandade Muçulmana cedeu e aderiu às negociações. O líder da Associação Nacional por Reforma (ANR) e Prêmio Nobel da Paz, Mohamed ElBaradei, também enviou um representante ao encontro, embora tenha criticado a iniciativa horas mais tarde - num sinal de que, apesar do avanço aparente, a oposição à ditadura está mais dividida do que nunca. Segundo a proposta de governo, Mubarak permanece durante a transição.

Nas ruas do centro do Cairo, poucos milhares de manifestantes ainda exigiam a renúncia do ditador. Após 13 dias de paralisação, o país viu ontem faíscas de normalidade. Pela manhã, muçulmanos e cristãos coptas rezaram uma missa na Praça Tahrir. Algumas escolas reabriram, assim como as agências bancárias - ainda que apenas durante três horas, provocando longas filas. Depois de um dia relativamente calmo, à noite, tiros foram ouvidos no centro.

Vacilante, ElBaradei critica propostas

Além da Irmandade, Suleiman levou à reunião representantes dos partidos Wafd (liberal) e Tagammu (de esquerda). O pacote de propostas do governo inclui a permanência de Mubarak no cargo até o fim de seu mandato, em setembro, a criação de um comitê conjunto para a reforma constitucional e o fim da Lei de Emergência de 1981, estabelecida com o assassinato do presidente Anwar Sadat. O porta-voz do governo, Magdi Radi, afirmou à TV estatal que as mudanças serão implementadas até o início de março.

Um dos pontos vitais para o avanço será a alteração dos artigos 76 e 77 da Constituição - que impõem severas limitações à candidatura presidencial e permitem ao presidente concorrer ao cargo infinitamente. Suleiman, inclusive, já teria concordado em limitar a apenas dois mandatos consecutivos o termo presidencial. O governo assegura, ainda, que o comitê de reformas terá apoio do Judiciário - amplamente dominado pelo Partido Nacional Democrata (PND), de Mubarak.

Em outra controvérsia, Suleiman acenou com promessas de criar uma secretaria para registrar queixas sobre violações aos direitos humanos e prometeu respeitar as liberdades de expressão e imprensa - causando desconfiança. Logo após o comunicado, o repórter Ayman Mohyaldin, da al-Jazeera, foi preso, sendo libertado somente após sete horas.

Coube ao ex-chefe da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohamed ElBaradei, a tarefa involuntária de evidenciar o racha cada vez maior na oposição. Apesar de ter enviado um representante ao encontro com Suleiman, ElBaradei criticou as negociações, alegando que o vice-presidente - ex-chefe da Inteligência e, portanto, da temida Mukhabarat, a polícia secreta - era um problema.

- Este processo é opaco. E comandado por militares, o que é parte do problema - disse ele ao "Meet the Press" da rede americana NBC.

Apesar de querer garantias de reformas mais amplas, muitas facções opositoras já admitem a permanência de Mubarak até setembro.

- Se tivermos garantias de mudanças fundamentais, como uma nova Constituição, eleições livres e o fim do estado de emergência, não há problema em Mubarak permanecer o resto do mandato - afirmou Ahmed Zewail, Prêmio Nobel de Química e outro nome citado como possível sucessor.
A Irmandade, no entanto, vê sua saída como fundamental. A Casa Branca, por sua vez, incentivou o debate.

- O Egito não vai voltar a ser o que era antes. E acho que a Irmandade Muçulmana é apenas uma das facções do Egito - sentenciou o presidente Barack Obama à rede Fox News.

FONTE: O GLOBO