Corte de R$ 50 bi no Orçamento é o preço do aumento de gastos no passado A situação das contas públicas e os gastos elevados do governo anterior são o maior problema econômico da presidente Dilma Rousseff neste início de mandato - uma herança fiscal deixada pro seu antecessor, e mentor, o ex-presidente Lula. O quadro fiscal preocupante exigirá um aperto inédito de R$ 50 bilhões no Orçamento. Outros problemas são a inflação e a taxa de juros em alta, além de um orçamento engessado por despesas permanentes com pessoal. De 2003 a 2010, os gasto públicos cresceram R$ 282 bilhões, e 78,4% disso foram no segundo mandato de Lula. Outro alerta é para a dificuldade de ampliar investimentos. "É preciso sobrar mais dinheiro para investimentos. Tem de começar pelo ajuste fiscal", afirma Alcides Leite, especialista em contas públicas. Por outro lado, no governo Lula melhoram as taxas de emprego e renda e o acesso ao crédito.
A conta que sobrou para Dilma
Estudo mostra que gastos aumentaram R$ 282 bi no governo Lula; 78,4% no segundo mandato
Regina Alvarez e Patrícia Duarte
O quadro fiscal preocupante, que exigirá um aperto inédito de R$ 50 bilhões nos gastos públicos este ano, é parte da herança deixada para a presidente Dilma Rousseff pelo antecessor e mentor Luiz Inácio Lula da Silva. A farra de gastos no segundo mandato de Lula tem um preço, que já começou a ser pago pelo atual governo. A herança inclui inflação e taxa de juros em alta, uma carga tributária abusiva, um Orçamento engessado por despesas permanentes com pessoal, benefícios previdenciários e a impossibilidade de ampliar os investimentos. Estudo do economista Fernando Montero, da Convenção Corretora, mostra que os gastos cresceram R$ 282 bilhões no governo anterior (descontada a inflação): 78,4% desse aumento ocorreu no segundo mandato.
Só entre 2006 e 2010, as despesas do governo federal aumentaram R$ 221 bilhões, o que evidencia a guinada na política fiscal acentuada nos dois últimos anos de mandato, quando a crise global ofereceu ao governo uma justificativa para ampliar os gastos.
—O aumento da carga tributária, combinado com o crescimento do PIB ( Produto Interno Bruto) e a redução do superávit primário deram ao governo Lula um poder enorme para gastar — observa Montero.
Especialistas apontam a situação das contas públicas e os elevados gastos herdados do governo anterior como o maior problema econômico de Dilma neste início de mandato.
O cenário desfavorável na área fiscal influencia negativamente outras variáveis, como inflação e os juros—, embora, no caso dos preços, fatores externos também exerçam forte pressão, como a alta das commodities no mercado internacional.
Alcides Leite, especialista em contas públicas e professor da Trevisan, frisa que o aumento dos gastos correntes nos últimos anos, acima da expansão do PIB, impediu uma expansão mais robusta dos investimentos. E lembra que uma oferta maior de bens e serviços poderia minimizar a pressão inflacionária. Sem os investimentos, o país sente os efeitos no bolso, com preços maiores, já que a demanda continua bastante aquecida pela melhora de renda da população.
— É preciso sobrar mais dinheiro para investimentos. E tem de começar pelo ajuste fiscal (corte nos gastos de custeio) — recomenda.
Inflação voltou a preocupar em 2010
O corte de R$ 50 bilhões anunciado semana passada pelo governo é um primeiro passo, na visão do especialista, desde que os investimentos sejam preservados.
A curva de inflação no segundo mandato de Lula esteve sempre e malta,mas começou a preocupar em 2010, quando fechou em 5,91%, bem acima do centro da meta fixada pelo governo (4,5%). Entre as razões dessa escalada está o aquecimento da economia, turbinada pelo aumento dos gastos do governo no ano eleitoral. Para 2011, a previsão é de inflação de 5,66%. Por isso, o Banco Central voltou a elevar a taxa básica de juros em janeiro, após cinco meses, para 11,25% ao ano. E deve continuar puxando a Selic para cima, até que a inflação esteja sob controle. O processo encarece as linhas de crédito, inibindo o consumo, com reflexos sobre o crescimento da economia.
Leite acha que o governo Lula teve um bom comportamento na área fiscal até a crise internacional de 2008 e 2009, quando as contas se deterioraram. De 2003 a 2008, o superávit primário (economia feita pelo setor público para pagamento de juros) praticamente dobrou, chegando a R$ 101,696 bilhões e as metas foram cumpridas.
Em 2009, a meta não foi alcançada, mas os especialistas aceitam a justificativa do governo que adotou medidas anticíclicas para enfrentar acrise internacional, como a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados de automóveis Em 2010, o governo se valeu de truques e artifícios para turbinar as receitas, abrindo espaço para a ampliação dos gastos do Orçamento.
A conta que sobrou para Dilma
Estudo mostra que gastos aumentaram R$ 282 bi no governo Lula; 78,4% no segundo mandato
Regina Alvarez e Patrícia Duarte
O quadro fiscal preocupante, que exigirá um aperto inédito de R$ 50 bilhões nos gastos públicos este ano, é parte da herança deixada para a presidente Dilma Rousseff pelo antecessor e mentor Luiz Inácio Lula da Silva. A farra de gastos no segundo mandato de Lula tem um preço, que já começou a ser pago pelo atual governo. A herança inclui inflação e taxa de juros em alta, uma carga tributária abusiva, um Orçamento engessado por despesas permanentes com pessoal, benefícios previdenciários e a impossibilidade de ampliar os investimentos. Estudo do economista Fernando Montero, da Convenção Corretora, mostra que os gastos cresceram R$ 282 bilhões no governo anterior (descontada a inflação): 78,4% desse aumento ocorreu no segundo mandato.
Só entre 2006 e 2010, as despesas do governo federal aumentaram R$ 221 bilhões, o que evidencia a guinada na política fiscal acentuada nos dois últimos anos de mandato, quando a crise global ofereceu ao governo uma justificativa para ampliar os gastos.
—O aumento da carga tributária, combinado com o crescimento do PIB ( Produto Interno Bruto) e a redução do superávit primário deram ao governo Lula um poder enorme para gastar — observa Montero.
Especialistas apontam a situação das contas públicas e os elevados gastos herdados do governo anterior como o maior problema econômico de Dilma neste início de mandato.
O cenário desfavorável na área fiscal influencia negativamente outras variáveis, como inflação e os juros—, embora, no caso dos preços, fatores externos também exerçam forte pressão, como a alta das commodities no mercado internacional.
Alcides Leite, especialista em contas públicas e professor da Trevisan, frisa que o aumento dos gastos correntes nos últimos anos, acima da expansão do PIB, impediu uma expansão mais robusta dos investimentos. E lembra que uma oferta maior de bens e serviços poderia minimizar a pressão inflacionária. Sem os investimentos, o país sente os efeitos no bolso, com preços maiores, já que a demanda continua bastante aquecida pela melhora de renda da população.
— É preciso sobrar mais dinheiro para investimentos. E tem de começar pelo ajuste fiscal (corte nos gastos de custeio) — recomenda.
Inflação voltou a preocupar em 2010
O corte de R$ 50 bilhões anunciado semana passada pelo governo é um primeiro passo, na visão do especialista, desde que os investimentos sejam preservados.
A curva de inflação no segundo mandato de Lula esteve sempre e malta,mas começou a preocupar em 2010, quando fechou em 5,91%, bem acima do centro da meta fixada pelo governo (4,5%). Entre as razões dessa escalada está o aquecimento da economia, turbinada pelo aumento dos gastos do governo no ano eleitoral. Para 2011, a previsão é de inflação de 5,66%. Por isso, o Banco Central voltou a elevar a taxa básica de juros em janeiro, após cinco meses, para 11,25% ao ano. E deve continuar puxando a Selic para cima, até que a inflação esteja sob controle. O processo encarece as linhas de crédito, inibindo o consumo, com reflexos sobre o crescimento da economia.
Leite acha que o governo Lula teve um bom comportamento na área fiscal até a crise internacional de 2008 e 2009, quando as contas se deterioraram. De 2003 a 2008, o superávit primário (economia feita pelo setor público para pagamento de juros) praticamente dobrou, chegando a R$ 101,696 bilhões e as metas foram cumpridas.
Em 2009, a meta não foi alcançada, mas os especialistas aceitam a justificativa do governo que adotou medidas anticíclicas para enfrentar acrise internacional, como a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados de automóveis Em 2010, o governo se valeu de truques e artifícios para turbinar as receitas, abrindo espaço para a ampliação dos gastos do Orçamento.
Na capitalização da Petrobras, fez uma manobra contábil que garantiu ao caixa um reforço de R$ 32 bilhões. Ainda assim, não conseguiu cumprir a meta de superávit primário pela segunda vezconsecutiva. Economizou o equivalente a 2,78% do PIB, quando precisava chegar a 3,1%. Dilma herdou uma carga tributária recorde equivalente a 34,4%do PIB, e, no primeiro ano de mandato, não terá como promover qualquer tipo de desoneração, como planejava. O aperto fiscal, imposto pelo crescimento excessivo dos gastos correntes no governo anterior , impede Dilma de qualquer ação para melhorar o sistema tributário do país e a vida das empresas.
—Baixar imposto é exercício fácil, mas o governo precisa fechar as contas.
Por isso, não pode abrir mão de arrecadação. Só quando houver redução de gastos, poderá se desenhar uma reforma tributária — diz o tributarista Ilan Gorin.
—Baixar imposto é exercício fácil, mas o governo precisa fechar as contas.
Por isso, não pode abrir mão de arrecadação. Só quando houver redução de gastos, poderá se desenhar uma reforma tributária — diz o tributarista Ilan Gorin.
FONTE: O GLOBO
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