Mantega: debate sobre valor do mínimo acabou

A HORA DO ARROCHO

Ministro diz que governo discutirá apenas política de valorização do salário em troca da correção da tabela do IR

Martha Beck, Chico de Gois e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, subiu o tom ontem e foi duro ao declarar que o aumento do salário mínimo para um valor acima de R$545 não está mais em negociação. Ele deixou claro que, daqui para frente, o governo se dispõe a discutir com as centrais sindicais apenas uma política de valorização do mínimo em troca da correção da tabela do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física. O Planalto deve enviar hoje ou amanhã ao Congresso a nova proposta de mínimo em R$545 para ser votada até semana que vem.

Com atuação também do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o Planalto manteve o tom junto à base aliada e avisou que só negociará a correção da tabela do Imposto de Renda depois de aprovado o mínimo de R$545.

- O que está em negociação é uma política de valorização do salário mínimo. O valor não está. Ele é de R$545 - disse Mantega ao anunciar ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, um corte de R$50 bilhões no Orçamento.

Mantega disse que o governo fez simulações sobre a renúncia provocada pela correção da tabela do IR em 4,5% este ano (percentual dos últimos quatro anos). Segundo o ministro, o governo abriria mão de R$2,2 bilhões. Ele disse que a renúncia não está contemplada no Orçamento, mas o governo poderia acomodá-la em caso de acordo.

- O reajuste da tabela não se consumou porque ainda não se chegou a um acordo em relação ao salário mínimo. Propusemos repetir o acordo feito a partir de 2007 (para a correção do salário mínimo) e corrigir a tabela do IR em 4,5% - disse Mantega, lembrando que os sindicatos teriam de concordar com a política de reajuste do mínimo até 2014.

Apesar do discurso de unidade, PDT, DEM e PSDB já articulam a apresentação de emendas ao projeto, com valores de R$560 a R$580. A ideia é tentar forçar o governo a chegar aos R$560. Em princípio, o valor de R$545 não deverá ser retroativo a janeiro.

O texto incluirá um artigo tratando de parcelamento de débitos junto ao Fisco, como forma de incluir uma matéria que permita passar na frente das medidas provisórias que trancam a pauta. A tática é aprovar a urgência urgentíssima, fazendo com que o projeto seja votado diretamente no Plenário, sem prazos. Eventuais emendas terão que ser apresentadas em Plenário. O Planalto está trabalhando para enquadrar os partidos aliados, começando pelo PT. Palocci consultou aliados sobre o impacto do anúncio dos cortes no humor dos deputados, mas avaliação do Planalto foi a de manter o aviso até para já sinalizar ao Congresso que a postura é de contenção.

FONTE: O GLOBO