quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Peluso defende independência do Judiciário

Ao lado de Dilma, presidente do STF diz ainda que é preciso haver "convivência harmônica entre os Poderes"

Carolina Brígido e Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. Ao lado da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu em discurso a independência do Judiciário, mas ponderou que o Poder não pode fazer oposição sistemática ao Executivo. A afirmação foi feita na cerimônia de abertura dos trabalhos do Judiciário este ano. Para Peluso, a presença de Dilma no evento é indício de uma relação harmônica entre o STF e o Palácio do Planalto.

- Há duas inseparáveis dimensões republicanas: a independência do Judiciário, que não abre mão desse predicado que constitui a essência de suas atribuições constitucionais, e a convivência harmônica dos Poderes. Independência, está claro, não é submissão, mas tampouco pode significar oposição sistemática - disse Peluso.

O presidente do STF aproveitou para cobrar a terceira edição do Pacto Republicano, uma espécie de força-tarefa entre o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Judiciário pela aprovação célere de propostas de modernização dos tribunais. Neste ano, Peluso quer enfatizar os projetos de lei que estão no Congresso em prol da ampliação do acesso ao Judiciário e da maior rapidez na prestação dos serviços. Entre as prioridades estão as reformas do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil.

- Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a ideia de firmarmos o terceiro Pacto Republicano para, em substância, dar continuidade ao processo de aprimoramento da ordem jurídica e consolidar o processo de modernização da máquina judiciária - anunciou Peluso.

A presidente Dilma não discursou na cerimônia, mas se comprometeu com a ideia do presidente do STF:

- O pacto está firmado - disse a presidente, em seguida, a Peluso.

FONTE O GLOBO

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