sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

PPS apresenta projeto que multa empresas de pesquisa

Raquel Ulhôa

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), apresentou ontem projeto de lei que estabelece multa de até R$ 1 milhão para empresas que divulgarem, às vésperas da eleição, pesquisa de intenção de voto com dados muito diferentes do resultado das urnas (acima da margem de erro).

Pela proposta de Bueno, "a existência de vínculo formal de partido político ou de coligação com a entidade ou a empresa responsável pela divulgação de pesquisa fraudulenta, no período de um ano antes da eleição, pode resultar na cassação do registro ou do diploma" do candidato que for beneficiado.

"Queremos impedir fraudes e erros crassos que influenciam diretamente o resultado das eleições. Com a multa pesada para os institutos e a possibilidade de cassação de candidatos, as empresas certamente terão mais cuidado na divulgação de pesquisas. Isso também visa impedir a proliferação das chamadas pesquisas compradas, que beneficiam o candidato que paga mais", afirma.

Ele se sentiu "vítima de manipulação de pesquisas" em 2004, quando disputou a Prefeitura da Curitiba. O Ibope lhe dava 13% das intenções de voto um dia antes do pleito e ele obteve 20,04% dos votos. Rubens ingressou com ação contra o Ibope, que está tramitando na Justiça.

De acordo com o projeto, a divulgação de pesquisa "fraudulenta" constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 500 mil a R$ 1 milhão.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

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