sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Recursos atrasam processo do mensalão

Investigados no caso pedem revisão de assuntos já discutidos por ministros do STF

Carolina Brígido

BRASÍLIA. Mesmo depois de terminada a fase mais trabalhosa do processo do mensalão - a dos depoimentos de réus e testemunhas -, o caso ainda não entrou na reta final. O principal empecilho é a montanha de recursos e embargos que os 38 investigados propõem diariamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), boa parte sobre assuntos já decididos na Corte.

Ontem, o plenário gastou cerca de uma hora julgando um embargo do presidente do PTB, Roberto Jefferson, sobre um tema que já havia sido questionado pelo mesmo réu. Ao negar novamente o pedido de Jefferson, os ministros da Corte ponderaram que esse tipo de recurso não será mais longamente discutido, para evitar atrasos no processo.

Na sessão de ontem, o relator, ministro Joaquim Barbosa, fez detalhado relatório com o pedido de Jefferson. Segundo os advogados, a defesa do réu estava sendo prejudicada por omissões e problemas administrativos, como a demora na digitalização das peças do processo. Joaquim acusou a defesa de tentar "tumultuar o processo" e de querer protelar a conclusão do caso.

- É a décima vez que o réu recorre das mesmas decisões reiteradamente - reclamou Barbosa.

Barbosa: "tentativa de manipulação dos fatos"

O relator também acusou os advogados de semear a intriga entre os ministros da Corte.

- A defesa finda por manipular as informações e acusa-me de sonegar informações dos demais ministros, na tentativa de gerar mal-estar e suspeita na condução do processo. Não satisfeita com os pedidos anteriores, prosseguiu com os recursos, a revelar que pretende tumultuar o processo - afirmou o relator. - É mais uma tentativa de manipulação dos fatos e de postergar os trabalhos.

A ministra Ellen Gracie sugeriu que o plenário desse a Barbosa poderes para rejeitar sozinho esse tipo de recurso, sem precisar submeter sua decisão ao plenário:

- É o tipo de comportamento em que é claro que o objetivo é retardar cada vez mais a resolução da lide, obrigando o plenário a se debruçar em centenas de páginas de perguntas já respondidas pelo tribunal ou sem sentido. O que fazer? Estimular esse comportamento ou trazer as partes para um comportamento mais racional e respeitoso em relação ao tribunal? - questionou a ministra.

O presidente da Corte, Cezar Peluso, ponderou que, ao negar o julgamento dos recursos em plenário, a Corte poderia dar aos advogados uma nova arma para acusá-la de conduzir o processo de forma irregular. A proposta de Ellen foi, portanto, rejeitada. Peluso sugeriu que, das próximas vezes que Barbosa levar recursos sobre assuntos já julgados ao plenário, apresente relatório sucinto, sem entrar em detalhes.

- Na próxima (vez), (o relator) traz (relatório) com duas linhas e, se as questões estiverem resolvidas, negamos - disse Peluso.

Governo teria pagado propina a parlamentares

O processo do mensalão investiga o suposto pagamento de propina por parte do governo federal a parlamentares, em troca de apoio em votações importantes no Congresso Nacional. A expectativa é que o julgamento ocorra no fim de 2011. O caso já contabiliza mais de 50 mil páginas.

FONTE: O GLOBO

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