Reformas moderadas:: Luiz Sérgio Henriques

O diagnóstico da necessidade de uma reforma política parte de um dilema que pode ser assim descrito: por um lado, a convicção de que muita coisa vai mal com os parlamentos e com seus integrantes, cujo nível se percebe como continuamente declinante; por outro, a impossibilidade de um consenso em torno de regras que, supostamente, inaugurariam uma nova era na República.

Temas desse tipo estão longe de ser irrelevantes. Ocorre que suscitam projetos gestados em laboratório, nos quais é possível comparar de modo esmagador, mas falso, suas qualidades teóricas com os vícios do mundo real. O que defendo é o princípio de um reformismo moderado, conduzido consensualmente e controlado pela prática. Nenhuma ilusão, pois, quanto a sistemas de votação que, num passe de mágica, evitariam os males atuais.

O mal-estar com a política e os políticos está disseminado por toda parte. Independentemente de serem os sistemas de tipo proporcional ou majoritário, ou de se adotar lista aberta ou fechada, um traço generalizado é o distanciamento entre instituições e cidadãos, entre representantes e representados. Um abismo que, se não for reduzido, conduzirá mais cedo ou mais tarde a uma deterioração ainda maior da esfera pública.

Não há nada de errado com o sistema tradicional nas nossas eleições. Boas democracias podem perfeitamente se valer do voto proporcional, que tem o mérito de registrar a vontade de parcelas minoritárias e garantir a presença dos "nanicos": estão aí partidos como o PPS, o PV ou o PSOL, cuja ausência no Parlamento seria uma perda para todos.

A lista aberta, que praticamos, aumenta a margem de liberdade do eleitor. A lista fechada, ordenada pelas direções partidárias, em outros contextos tem contribuído para tornar ainda mais "autista" o sistema político, como indica ser o caso da vizinha Argentina.

Melhor seria aconselhar cautela aos reformadores. Pequenas mudanças podem ter efeitos salutares: está aí a internet para possibilitar um controle inédito sobre o financiamento de campanha, o que é decisivo para reduzir abusos do poder econômico. A Justiça poderia melhorar alguns procedimentos, impedindo que se repitam situações pendentes das últimas eleições, como, por exemplo, a validade ou não da Lei da Ficha Limpa - aliás, uma lição de cidadania.

Na verdade, o esclarecimento e a mobilização dos eleitores são indispensáveis para o reformismo moderado aqui defendido. Não seria interessante que assistíssemos, "bestializados", a grandes reformas de resultado incerto e possivelmente frustrante.

Luiz Sérgio Henriques é o editor do site gramsci.org

FONTE: JORNAL O TEMPO (MG)