BRASÍLIA. A polêmica sobre os suplentes de deputados foi reaberta com a intimação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Câmara cumpra a liminar concedida pela ministra Cármem Lúcia, dando posse a Humberto Souto (PPS-MG) na vaga do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG). O corregedor-geral da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), deu cinco dias ao suplente Jairo Ataíde (DEM-MG), que assumira na vaga de Silveira, para apresentar defesa.
Silveira licenciou-se para assumir uma secretaria no governo de Minas, assim como outros três deputados da coligação. A Câmara empossou Ataíde e outros três suplentes, levando em conta a votação na coligação. O STF vem dando liminares com outro entendimento: assume o suplente do mesmo partido, pois o mandato é do partido.
Souto criticou a Câmara por não cumprir, imediatamente, a liminar, obtida há 15 dias:
- É um absurdo um poder tão aberto, como a Câmara, descumprir decisão do STF.
FONTE: O GLOBO
Silveira licenciou-se para assumir uma secretaria no governo de Minas, assim como outros três deputados da coligação. A Câmara empossou Ataíde e outros três suplentes, levando em conta a votação na coligação. O STF vem dando liminares com outro entendimento: assume o suplente do mesmo partido, pois o mandato é do partido.
Souto criticou a Câmara por não cumprir, imediatamente, a liminar, obtida há 15 dias:
- É um absurdo um poder tão aberto, como a Câmara, descumprir decisão do STF.
FONTE: O GLOBO
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