Dilma vence 1ª batalha na votação do mínimo
No primeiro teste da presidente Dilma Rousseff no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545. O texto-base passou em votação simbólica, com voto contrário apenas do PSOL. Mas a fidelidade da base aliada seria colocada à prova, ainda ontem à noite, na votação de destaques ao texto: um deles fixava o mínimo em R$ 560, e outro, em R$ 600.
Durante os debates no plenário, houve uma inversão de papéis: ex-presidente da CUT, o deputado Vicentinho (PT-SP), relator do projeto apresentado pelo governo, foi vaiado por manifestantes da Força Sindical que lotavam as galerias. E parlamentares tradicionalmente rivais da esquerda, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), ex-presidente da UDR, foram aplaudidos ao defender um valor maior.
Câmara aprova projeto de Dilma
O TESTE DO MÍNIMO
Governo pressiona e esvazia propostas da oposição; valor final seria votado ainda ontem
Cristiane Jungblut e Isabel Braga
Com a base enquadrada diante de ameaça de perda de cargos e a oposição dividida, a presidente Dilma Rousseff enfrentou bem o primeiro teste parlamentar de seu governo, na votação de uma proposta impopular. A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que fixa o salário mínimo em R$545, em votação simbólica. Aprovado o texto-base, os deputados ainda precisavam votar nominalmente, na noite de ontem, as emendas de R$600 e R$560 como valores alternativos para o mínimo. O projeto estabelece uma política de reajuste para o benefício até 2015.
Desde cedo os defensores da emenda de R$560 já admitiam a derrota. Iniciada às 13h40m, a sessão da Câmara se arrastou pelo dia e pela noite. Com a matéria vencida na Câmara, o governo quer votar o novo mínimo no Senado na próxima quarta-feira para que entre em vigor a partir de 1º de março.
Conforme acordo de procedimentos entre governo e oposição, primeiro foi aprovado o texto-base do projeto. Mas o valor final do mínimo só seria conhecido depois de votadas as emendas com valores de R$600 e de R$560. A votação nominal das duas emendas, em especial dos R$560, era o teste real da lealdade da base aliada, exigida pela presidente Dilma Rousseff.
Governo quer fixar mínimo por decreto
Um artigo incluído no projeto surpreendeu o plenário e acabou atrasando a votação. Pelo texto, a partir de 2012, a presidente Dilma Rousseff poderá fixar o valor do mínimo por meio de decreto e não mais por medida provisória. Na prática, com isso, Dilma fugirá do debate, a cada ano, sobre o mínimo no Congresso. E a oposição perde o palanque. O relator Vicentinho (PT-SP) teve que apresentar uma emenda deixando claro que o decreto se baseará na lei aprovada agora pela Câmara, e se limitará a definir o percentual do reajuste com base nas regras aprovadas até 2015.
A proposta de R$545 terá um impacto de R$7,84 bilhões em 2011, sendo que os R$5 de diferença entre os R$540 e os R$545 será de R$1,36 bilhão. Já em 2012, pela regra de reajuste - inflação do período mais o PIB de dois anos anteriores - o mínimo deverá subir para R$616.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), previa placar confortável.
- Devemos aprovar com pouco menos de 300 votos, mas teremos cerca de 80 votos a mais dos que os que são contra - disse Vaccarezza.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), fez questão de defender o projeto de R$545 para mostrar lealdade.
- É a posição do meu governo, e é esperada pelo povo brasileiro. Essa bancada vai mostrar hoje sua cara. O PMDB vai oferecer os seus 77 votos a favor do governo - disse Henrique Eduardo Alves, sendo aplaudido.
Do lado da oposição, a situação só piorava ao longo do dia. No início da noite, não houve nem acordo entre eles em torno de uma proposta do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP): que o valor de R$560 seria fruto da antecipação de 2,9% do reajuste que seria dado em 2012.
Os líderes do DEM, ACM Neto (BA), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP), responderam a Paulinho, afirmando que não aceitavam a antecipação e mantiveram a proposta de R$560.
- O DEM não quer antecipar o que vai acontecer no ano que vem. O DEM quer garantir os R$560 já. O acordo em torno dos R$560 não previa antecipação - disse ACM Neto.
- Lamentamos - disse Paulo Pereira da Silva, que passou o dia fazendo campanha pelos R$560 a título de antecipação.
Na prática, a pressão do governo esvaziou o movimento a favor de um valor diferente de R$545. O cerco do Palácio do Planalto sobre o PDT esvaziou qualquer esperança de vitória.
-- É muito difícil ganhar do governo. Para ganhar do governo é preciso dormir 18 dias na Praça (Tahir) - disse Paulinho, em referência aos 18 dias de protestos que derrubaram o ex-presidente do Egito Hosni Mubarak.
O líder do DEM, ACM Neto, admitiu antes da votação que o governo era favorito e criticou a forma como a presidente está tratando a questão:
- O governo é favorito, todo mundo sabe disso. Isso se tornou um enfrentamento político, uma questão de força política. Ela está testando a sua base - disse ACM Neto.
Pelo projeto do governo, o novo valor do mínimo de R$545 deverá valer a partir de 1º de março, se o texto for aprovado já na próxima semana no Senado. A "novela" sobre o salário mínimo de 2011 começou em dezembro, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória fixando o mínimo em R$540 a partir de 1º de janeiro, com uma correção de 5,88%. O problema é que a inflação cheia, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), foi de 6,47%, o que faria o valor ser de R$543. A presidente Dilma Rousseff decidiu "arredondar" o valor para R$545 - uma diferença de R$2, ou de 0,38%.
FONTE: O GLOBO
No primeiro teste da presidente Dilma Rousseff no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545. O texto-base passou em votação simbólica, com voto contrário apenas do PSOL. Mas a fidelidade da base aliada seria colocada à prova, ainda ontem à noite, na votação de destaques ao texto: um deles fixava o mínimo em R$ 560, e outro, em R$ 600.
Durante os debates no plenário, houve uma inversão de papéis: ex-presidente da CUT, o deputado Vicentinho (PT-SP), relator do projeto apresentado pelo governo, foi vaiado por manifestantes da Força Sindical que lotavam as galerias. E parlamentares tradicionalmente rivais da esquerda, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), ex-presidente da UDR, foram aplaudidos ao defender um valor maior.
Câmara aprova projeto de Dilma
O TESTE DO MÍNIMO
Governo pressiona e esvazia propostas da oposição; valor final seria votado ainda ontem
Cristiane Jungblut e Isabel Braga
Com a base enquadrada diante de ameaça de perda de cargos e a oposição dividida, a presidente Dilma Rousseff enfrentou bem o primeiro teste parlamentar de seu governo, na votação de uma proposta impopular. A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que fixa o salário mínimo em R$545, em votação simbólica. Aprovado o texto-base, os deputados ainda precisavam votar nominalmente, na noite de ontem, as emendas de R$600 e R$560 como valores alternativos para o mínimo. O projeto estabelece uma política de reajuste para o benefício até 2015.
Desde cedo os defensores da emenda de R$560 já admitiam a derrota. Iniciada às 13h40m, a sessão da Câmara se arrastou pelo dia e pela noite. Com a matéria vencida na Câmara, o governo quer votar o novo mínimo no Senado na próxima quarta-feira para que entre em vigor a partir de 1º de março.
Conforme acordo de procedimentos entre governo e oposição, primeiro foi aprovado o texto-base do projeto. Mas o valor final do mínimo só seria conhecido depois de votadas as emendas com valores de R$600 e de R$560. A votação nominal das duas emendas, em especial dos R$560, era o teste real da lealdade da base aliada, exigida pela presidente Dilma Rousseff.
Governo quer fixar mínimo por decreto
Um artigo incluído no projeto surpreendeu o plenário e acabou atrasando a votação. Pelo texto, a partir de 2012, a presidente Dilma Rousseff poderá fixar o valor do mínimo por meio de decreto e não mais por medida provisória. Na prática, com isso, Dilma fugirá do debate, a cada ano, sobre o mínimo no Congresso. E a oposição perde o palanque. O relator Vicentinho (PT-SP) teve que apresentar uma emenda deixando claro que o decreto se baseará na lei aprovada agora pela Câmara, e se limitará a definir o percentual do reajuste com base nas regras aprovadas até 2015.
A proposta de R$545 terá um impacto de R$7,84 bilhões em 2011, sendo que os R$5 de diferença entre os R$540 e os R$545 será de R$1,36 bilhão. Já em 2012, pela regra de reajuste - inflação do período mais o PIB de dois anos anteriores - o mínimo deverá subir para R$616.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), previa placar confortável.
- Devemos aprovar com pouco menos de 300 votos, mas teremos cerca de 80 votos a mais dos que os que são contra - disse Vaccarezza.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), fez questão de defender o projeto de R$545 para mostrar lealdade.
- É a posição do meu governo, e é esperada pelo povo brasileiro. Essa bancada vai mostrar hoje sua cara. O PMDB vai oferecer os seus 77 votos a favor do governo - disse Henrique Eduardo Alves, sendo aplaudido.
Do lado da oposição, a situação só piorava ao longo do dia. No início da noite, não houve nem acordo entre eles em torno de uma proposta do presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP): que o valor de R$560 seria fruto da antecipação de 2,9% do reajuste que seria dado em 2012.
Os líderes do DEM, ACM Neto (BA), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP), responderam a Paulinho, afirmando que não aceitavam a antecipação e mantiveram a proposta de R$560.
- O DEM não quer antecipar o que vai acontecer no ano que vem. O DEM quer garantir os R$560 já. O acordo em torno dos R$560 não previa antecipação - disse ACM Neto.
- Lamentamos - disse Paulo Pereira da Silva, que passou o dia fazendo campanha pelos R$560 a título de antecipação.
Na prática, a pressão do governo esvaziou o movimento a favor de um valor diferente de R$545. O cerco do Palácio do Planalto sobre o PDT esvaziou qualquer esperança de vitória.
-- É muito difícil ganhar do governo. Para ganhar do governo é preciso dormir 18 dias na Praça (Tahir) - disse Paulinho, em referência aos 18 dias de protestos que derrubaram o ex-presidente do Egito Hosni Mubarak.
O líder do DEM, ACM Neto, admitiu antes da votação que o governo era favorito e criticou a forma como a presidente está tratando a questão:
- O governo é favorito, todo mundo sabe disso. Isso se tornou um enfrentamento político, uma questão de força política. Ela está testando a sua base - disse ACM Neto.
Pelo projeto do governo, o novo valor do mínimo de R$545 deverá valer a partir de 1º de março, se o texto for aprovado já na próxima semana no Senado. A "novela" sobre o salário mínimo de 2011 começou em dezembro, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória fixando o mínimo em R$540 a partir de 1º de janeiro, com uma correção de 5,88%. O problema é que a inflação cheia, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), foi de 6,47%, o que faria o valor ser de R$543. A presidente Dilma Rousseff decidiu "arredondar" o valor para R$545 - uma diferença de R$2, ou de 0,38%.
FONTE: O GLOBO
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