Ao anunciar repasse para os partidos, TSE ignora aprovação no Congresso de mais R$ 100 milhões para o fundo. Legendas acreditam que verba sairá
Márcio Allemand
RIO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os números do Fundo Partidário para 2011 sem levar em conta o aumento aprovado no Congresso em dezembro do ano passado, quando uma manobra dos parlamentares elevou em R$ 100 milhões a verba para os partidos, valor que ainda depende de sanção da presidente Dilma Rousseff, mas que as legendas já dão como certo em suas contas. Além dos R$ 165 milhões já previstos, o repasse será incrementado em mais R$ 33 milhões proveniente das multas eleitorais, totalizando, somados os R$ 100 milhões, cerca de R$ 300 milhões a serem distribuídos às 27 siglas.
O dinheiro do fundo é previsto no Orçamento da União, repassados aos 27 partidos de acordo com as regras de distribuição, que prevê uma parte dividida igualmente e outra, proporcionalmente, de acordo com o tamanho das bancadas. Em 2011, a maior fatia do bolo do Fundo Partidário vai mesmo ficar com o PT, que em janeiro teve direito a receber R$ 2.224.862,33. Este valor, equivalente ao duodécimo (1/12), provavelmente será maior a partir de fevereiro, quando deverá ser sancionada a verba extra de R$ 100 milhões.
Ao PMDB coube a segunda maior fatia, com R$ 1.719.667,03. Em terceiro vem o PSDB, com R$ 1.588.880,53, seguido pelo PR, que desbancou o DEM, devido ao aumento da sua bancada na Câmara Federal e recebeu este mês R$ 1.008.658,29.
O DEM, que amargou algumas derrotas nas últimas eleições, perdeu o posto entre os quatro maiores partidos do país e, se não fossem os R$ 100 milhões a mais aprovados pelos parlamentares, iria amargar uma queda ainda maior na arrecadação do Fundo Partidário este ano. De acordo com o presidente nacional do partido, Rodrigo Maia, a perda de espaço se deve ao fato de os Democratas estarem na oposição.
“Quando se tem a máquina, se tem mais estrutura para eleger deputados e atender suas bases. Estamos na oposição há oito anos”, afirma o deputado, cujo partido, em janeiro, teve direito a receber R$ 1.001.301,45. Maia afirma também que a verba extra de R$ 100 milhões aprovada pelo Congresso – mas ainda não sancionada – deverá garantir ao partido pelo menos R$ 120 mil a mais por mês e que esta diferença servirá para a realização dos programas de TV, além de dar um suporte na área de comunicação.
Já os demais partidos, como o PT, PSDB e PMDB, afirmam que a verba do Fundo Partidário é para bancar a manutenção da estrutura, como o pagamento de aluguéis e salários. Os diretórios estaduais também têm direito a um repasse mensal, mas somente aqueles que não perderam o direito por terem as contas de campanha reprovadas. No caso do PT, pelo menos cinco diretórios estaduais ficarão sem o repasse: Maranhão, Pará, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
O deputado federal André Vargas, secretário nacional de Comunicação do PT, afirma que o dinheiro arrecadado com o Fundo é para custear os gastos do partido, que não são poucos. “O PT é um partido do ano inteiro, não só de época de eleição. Tem custos com funcionários, viagens por todo o Brasil. Não ficamos parados em Brasília”, diz.
FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Márcio Allemand
RIO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os números do Fundo Partidário para 2011 sem levar em conta o aumento aprovado no Congresso em dezembro do ano passado, quando uma manobra dos parlamentares elevou em R$ 100 milhões a verba para os partidos, valor que ainda depende de sanção da presidente Dilma Rousseff, mas que as legendas já dão como certo em suas contas. Além dos R$ 165 milhões já previstos, o repasse será incrementado em mais R$ 33 milhões proveniente das multas eleitorais, totalizando, somados os R$ 100 milhões, cerca de R$ 300 milhões a serem distribuídos às 27 siglas.
O dinheiro do fundo é previsto no Orçamento da União, repassados aos 27 partidos de acordo com as regras de distribuição, que prevê uma parte dividida igualmente e outra, proporcionalmente, de acordo com o tamanho das bancadas. Em 2011, a maior fatia do bolo do Fundo Partidário vai mesmo ficar com o PT, que em janeiro teve direito a receber R$ 2.224.862,33. Este valor, equivalente ao duodécimo (1/12), provavelmente será maior a partir de fevereiro, quando deverá ser sancionada a verba extra de R$ 100 milhões.
Ao PMDB coube a segunda maior fatia, com R$ 1.719.667,03. Em terceiro vem o PSDB, com R$ 1.588.880,53, seguido pelo PR, que desbancou o DEM, devido ao aumento da sua bancada na Câmara Federal e recebeu este mês R$ 1.008.658,29.
O DEM, que amargou algumas derrotas nas últimas eleições, perdeu o posto entre os quatro maiores partidos do país e, se não fossem os R$ 100 milhões a mais aprovados pelos parlamentares, iria amargar uma queda ainda maior na arrecadação do Fundo Partidário este ano. De acordo com o presidente nacional do partido, Rodrigo Maia, a perda de espaço se deve ao fato de os Democratas estarem na oposição.
“Quando se tem a máquina, se tem mais estrutura para eleger deputados e atender suas bases. Estamos na oposição há oito anos”, afirma o deputado, cujo partido, em janeiro, teve direito a receber R$ 1.001.301,45. Maia afirma também que a verba extra de R$ 100 milhões aprovada pelo Congresso – mas ainda não sancionada – deverá garantir ao partido pelo menos R$ 120 mil a mais por mês e que esta diferença servirá para a realização dos programas de TV, além de dar um suporte na área de comunicação.
Já os demais partidos, como o PT, PSDB e PMDB, afirmam que a verba do Fundo Partidário é para bancar a manutenção da estrutura, como o pagamento de aluguéis e salários. Os diretórios estaduais também têm direito a um repasse mensal, mas somente aqueles que não perderam o direito por terem as contas de campanha reprovadas. No caso do PT, pelo menos cinco diretórios estaduais ficarão sem o repasse: Maranhão, Pará, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
O deputado federal André Vargas, secretário nacional de Comunicação do PT, afirma que o dinheiro arrecadado com o Fundo é para custear os gastos do partido, que não são poucos. “O PT é um partido do ano inteiro, não só de época de eleição. Tem custos com funcionários, viagens por todo o Brasil. Não ficamos parados em Brasília”, diz.
FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)
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