Bancada e Executiva do PPS fecham proposta de reforma política

foto Tuca Pinheiro

Proposta prevê 2º turno em cidades com mais de 50 mil eleitores

Valéria de Oliveira

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, a bancada federal e a Executiva do PPS aprovaram os principais pontos que o partido vai defender na reforma política: fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos; fim das coligações para eleições proporcionais; adoção do sistema de voto distrital misto e financiamento público de campanha, dentre outros pontos.

De acordo com a proposta do PPS, o número de deputados federais vai variar, porque serão computados também os votos dos candidatos que concorrem pelos distritos. Cada estado será dividido em distritos, em número total da metade das cadeiras a que tem direito na Câmara. Além dos votos dos distritais, serão contados os votos em lista fechada. Estes, por sua vez, obedecerão à lógica do voto proporcional, feita sobre a base total do eleitorado, para aferir o quociente e conhecer os eleitos.

Domicílio e filiação

O deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS, disse que o partido vai propor ainda que o prazo exigido de filiação partidária e para domicílio eleitoral com vistas à disputa eleitoral seja definido pelos partidos e não mais pela Justiça Eleitoral. O PPS vai apresentar uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei que contemplam todas as suas proposições.

O partido não pretende fechar questão em torno de suas propostas, embora já as tenha submetido à bancada de deputados federais e convidado o senador Itamar Franco (MG) para o debate. Na reunião desta terça, o colegiado analisou a PEC elaborada pelo PPS, sugeriu mudanças que foram votadas e agrupadas ao texto quando aprovadas.

PEC

O deputado Sandro Alex (PR) leu o texto sobre o qual a bancada já havia discutido e, a partir dele, foram acrescentadas mais ideias, como a que prevê segundo turno eleitoral nas cidades com mais de 50 mil eleitores, em vez de apenas naquelas com mais de 200 mil eleitores, como é atualmente. A tese foi aprovada. O partido apresentará, também, proposta para acabar com a figura do senador sem votos. O substituto só assumirá em caso de vacância e até a próxima eleição – seja ela em que nível for – para que um novo titular seja escolhido.

Às críticas sobre o fim das coligações, Freire respondeu que ela deverá mesmo ser derrubada e que o novo quadro trará oportunidade de apresentar boas chapas próprias para deputado. “Precisaremos também avaliar, ter ideias sobre federação, fusão para enfrentar esse desafio, se for o caso; já temos nos preparado para apresentar chapas”.

A respeito de questionamento sobre a opinião pública e o financiamento das campanhas políticas com dinheiro público, o presidente do PPS disse que não se pode ficar preso a ela. “Estamos muito presos ao que ela pensa. Temos que mostrar que é o sistema atual o danoso ao país, não a mudança dele”.

FONTE: PORTAL DO PPS