Centrais apresentam ao governo diretrizes trabalhistas para o PAC

Após os tumultos nas usinas do Madeira, ideia é que haja uma espécie de norma geral a ser seguida por empreiteiras

Lu Aiko Otta e Leonencio Nossa

Abolir os "gatos" dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garantir igualdade de salários para os trabalhadores de uma mesma obra independentemente de quem os tenha contratado, controlar os preços cobrados em bares, restaurantes, farmácias e outros estabelecimentos comerciais dentro ou ao redor dos canteiros para que o trabalhador não fique refém das próprias dívidas. Essas são algumas das reivindicações que as centrais sindicais pretendem apresentar hoje em reunião com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. "É preciso parar com os maus-tratos", defendeu o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai ainda propor que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspenda empréstimos a empresas que tenham cometido irregularidades na área trabalhista. "É hora de cobrar uma contrapartida social por esses empréstimos", defendeu o presidente da entidade, Artur Henrique da Silva Santos.

A ideia é que haja uma espécie de norma geral a ser seguida pelas empreiteiras em todas as obras do PAC. "A expectativa é que seja firmado um acordo nacional sobre condições de trabalho", disse o ministro ao Estado. O encontro de hoje, porém, será esvaziado. A ministra do Planejamento e responsável pelo PAC, Miriam Belchior, está em viagem ao Canadá. Carlos Lupi, do Trabalho, tem compromissos em Angola. Também estarão ausentes Antonio Palocci, da Casa Civil, e Garibaldi Alves, da Previdência, que não divulgaram suas agendas.

Cobrança. Carvalho pretende cobrar das empreiteiras melhoria nas condições de trabalho. Técnicos dos Ministérios do Trabalho e da Previdência disponibilizaram ao Planalto uma série de informações que dão base às queixas dos operários. Em 2009, ocorreram 177 mortes em obras de infraestrutura de forma geral, número superior aos 137 óbitos registrados na construção de prédios. No mesmo período, 589 trabalhadores de obras de prédios foram avaliados como incapacitados permanentes e outros 387 nos canteiros de projetos de infraestrutura.

Os dados são do relatório de acidentes do trabalho elaborado pela Previdência.

As empreiteiras não aceitam as acusações. "Não vou levar nenhuma proposta", afirmou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. "Quero é entender o que está acontecendo, e parece que o Gilberto Carvalho tem informações." O empresário acredita que as greves e os tumultos nos vários canteiros do PAC são motivadas por disputa entre sindicatos pelas numerosas bases trabalhistas dos canteiros. O tamanho da base determina quanto elas recebem de imposto sindical.

"Esse cara é um imbecil, não sabe o que está falando", afirmou Paulinho. Há, de fato, uma briga entre CUT e Força sobre a representação dos trabalhadores de Santo Antônio e Jirau, as duas hidrelétricas do complexo do Rio Madeira (RO). Mas essa disputa, explicou o sindicalista, já dura pelo menos seis anos e aguarda julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O problema nos canteiros são mesmo as condições de trabalho, segundo constatou o Ministério Público do Trabalho. É a mesma avaliação dos sindicalistas. "Falei com um trabalhador que apanhou da segurança porque estava sem crachá na fila do almoço", contou o presidente da Força. "O refeitório é mal dimensionado, de tal forma que quando a última turma se senta para comer o horário de almoço já acabou", contou Artur Henrique, da CUT. "O refeitório é terceirizado e quando a gente vai conversar com a construtora fica aquele jogo de empurra."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO