Distritão enfraquece partidos e cria parlamentar "biruta de aeroporto", critica Freire

Freire: Distritão é jabuticaba política, porque só existiria no Brasil

Valéria de Oliveira

A proposta de implantação no Brasil do voto "distritão" enfraquece os partidos políticos, beneficia candidatos financiados por grandes grupos econômicos e cria uma espécie de parlamentar "biruta de aeroporto", que não terá compromisso com projetos políticos de legendas e muito menos com o eleitor. “Cada um vai para onde o vento lhe assoprar e a Câmara será composta de birutas de aeroporto. Não se tem nenhum programa, nenhum projeto para o país; somente o projeto individual de cada um dos 513 mais votados para Câmara dos Deputados”, critica o deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS.

Para o deputado, o sistema "distritão", onde os mais votados em cada estado são os eleitos, poderia ser batizado com um outro nome: “jabuticaba política, porque só existiria no Brasil. Nenhum país no mundo levou em consideração propostas desse tipo". Freire ressalta que enquanto nas demais democracias essa possibilidade nunca foi “minimamente discutida”, no Brasil é assunto de conversas do vice-presidente da República, Michel Temer.

O presidente do PPS defende a manutenção do voto proporcional, onde a soma de votos do partido/coligação é que garante a eleição do candidato, e rechaça a adoção do sistema majoritário puro (distritão) para a composição da Câmara dos Deputados, assembleias e câmaras de vereadores. “O voto proporcional garante a representação das minorias. Eu sou adepto da tese de que na democracia não é o direito das maiorias, mas o respeito às minorias, que garante o pluralismo e a alternância de poder”, afirma. Até porque, ressalta Freire, a minoria pode se tornar maioria.

O sistema distritão, por sua vez, acabaria com os partidos. “É eleito apenas o mais votado. E para que se precisaria de partido se ele é eleito apenas com seu voto? É o voto da celebridade, voto do poder econômico, que nada tem a ver com organização da cidadania, pois os candidatos são adversários entre si”, critica Freire.

A Câmara e o Senado já instalaram comissões especiais para debater, além do voto distritão, outros pontos da reforma política.

Distrital Misto

O PPS tem como proposta uma fórmula diferente: o voto distrital misto. Nesse sistema, explica Freire, se trabalha com o voto proporcional e o majoritário. "É a junção de ambos. Teríamos a metade do Câmara dos Deputados eleita por um voto nominal, majoritário, nos distritos (cada estado teria várias distritos), e a outra metade, pelo sistema proporcional (que receberia votos de todo o estado) de uma lista preordenada pelos partidos políticos”.

Segundo Freire, com esse sistema, a eleição em São Paulo, que tem 70 deputados federais, seria feita da seguinte maneira: O estado seria dividido em 35 distritos, que elegeriam, cada um, o seu distrital, o mais votado. Os outros 35 deputados seriam eleitos pelo sistema proporcional, no voto de legenda, na lista preordenada.

“Com isso, teríamos a vinculação de um representante diretamente num distrito, no voto majoritário, e, por outro lado, garantiríamos também uma representação político-partidária daquilo que os partidos têm de melhor”, defende Freire.

Benefício para os grande

De acordo com estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), levando em conta a eleição de 2010, os três maiores partidos - PT, PMDB e PSDB - seriam os mais beneficiados pelo "distritão". Os médios, como PP, PR, PSB e PDT, perderiam tanto se a proposta fosse aprovada quanto se as coligações acabassem. Aqueles que hoje têm menos de 20 deputados, caso do PPS, também seriam prejudicados, e alguns nanicos, como PHS, PRB e PSL, correm o risco de perder a representatividade na Câmara.

FONTE: PORTAL DO PPS