Ministério Público vai pedir hoje embargo das obras da Usina de Jirau

Na próxima sexta-feira, fiscais do Trabalho fazem nova inspeção no canteiro

Cássia Almeida

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entra hoje na Justiça com ação civil pública pedindo o embargo das obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, até que a reconstrução da chamada área de vivência - que engloba alojamentos, áreas de lazer, lavanderia, lanchonetes, farmácias - esteja concluída.

- Vamos pedir que a obra só volte quando a infraestrutura para o trabalhador estiver reconstruída, e ele possa voltar a trabalhar normalmente - afirmou o procurador-chefe do Trabalho de Rondônia, Francisco Cruz.

Uma rebelião dos operários, que começou no último dia 15 e só foi controlada no dia 18, destruiu parte dos alojamentos e de toda a área de lazer do canteiro de obras que abriga 22 mil trabalhadores da Camargo Corrêa, construtora da usina, e de outras empresas terceirizadas. A obra está paralisada desde o início dos conflitos. É uma espécie de embargo informal, já que os fiscais do Trabalho permitiram que as obras se limitassem à reconstrução do canteiro. O Ministério Público do Trabalho, ao entrar com a ação, tenta garantir na Justiça os direitos dos operários que estão parados, para que não percam o emprego nem os salários durante a paralisação.

Numa reunião entre os representantes das empresas de Jirau e auditores fiscais do Trabalho ontem em Porto Velho foi estabelecido um cronograma de reconstrução dessas unidades. Segundo o chefe de Setor de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho de Rondônia, Juscelino José dos Santos, nova inspeção será feita no dia 1º:

- Vamos avaliar se as instalações provisórias levantadas pela empresa estão em condições de receber os trabalhadores. Se estiverem, vamos parcialmente liberando o recomeço das obras da usina propriamente.

Dia 6, empresa deve apresentar novo cronograma

A empresa vai trazer um trailer para servir de lanchonete e improvisar uma farmácia perto dos refeitórios, que não foram atingidos pelos incêndios. No dia 6 de abril, será apresentado novo cronograma das obras definitivas das áreas de vivência, segundo Santos.

Contra a Usina de Jirau, já há uma ação civil pública em andamento, com liminar concedida pela Justiça, garantindo transporte, alojamento, salários e emprego dos trabalhadores que foram mandados para suas cidades de origem depois do conflito. Há uma investigação em andamento sobre as condições de saúde e segurança no canteiro e agora mais essa ação.

A Usina de Santo Antônio continua parada, depois que a empresa resolveu suspender os trabalhos, e uma greve impediu o recomeço das atividades.

Seis operários morreram nos canteiros das duas usinas desde maio do ano passado. Juntas, empregam 38 mil trabalhadores, a maioria de Rondônia, Pará, Maranhão e de outros estados do Nordeste.

A plataforma BNDES, que reúne uma série de organizações não governamentais e entidades ligadas aos trabalhadores e a movimentos ligados aos atingidos por barragens, pediu hoje que os desembolsos para os consórcios responsáveis pelas usinas de Jirau e Santo Antônio sejam suspensos até que "todas as demandas dos trabalhadores sejam atendidas e as cláusulas sociais respeitadas".

FONTE: O GLOBO