O Brasil e a ONU: Merval Pereira

Além do próprio sentido político da visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que começa hoje por Brasília, de retomada de relacionamento em novos termos, "de igual para igual" na definição da diplomacia brasileira, e das questões econômicas que terão encaminhamento nos acordos a serem firmados, especialmente na área de energia, a participação do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU é um tema que tem o poder de galvanizar as opiniões num país que espera por isso desde a criação da ONU, em 1945, quando por pouco não foi aceito como o sexto membro.

O objetivo, que sempre esteve presente na nossa política externa com maior ou menor intensidade, ganhou ares de prioridade absoluta durante os oito anos do governo Lula, na gestão do chanceler Celso Amorim.

Hoje, o assunto é tratado com perfil mais baixo, acompanhando a mudança de tom na política externa brasileira na gestão Dilma Rousseff, mas sem dúvida continua sendo tema sensível, a ponto de o ex-presidente Lula, que um dia já foi "o cara", ter recusado o convite para almoçar com Obama em Brasília, em atitude radicalizada que exemplifica como estavam nossas relações bilaterais.

É pouco provável que o presidente Barack Obama faça no Brasil o mesmo que fez na Índia recentemente, apoiando abertamente a entrada daquele país como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

Ainda está vivo na diplomacia americana, e sobretudo no presidente Obama, o desapontamento com o voto contrário do Brasil às sanções do Conselho ao Irã devido ao seu programa nuclear não submetido aos organismos internacionais.

Não foi à toa que o ex-chanceler Celso Amorim escreveu na recente edição da revista "Foreign Policy" um artigo, intitulado " Deixe-nos entrar", em que afirma que será um "desapontamento" se o presidente Obama não fizer em sua visita ao Brasil o mesmo que fez na Índia.

E, diz Amorim, isso acontecerá "não apenas porque o Brasil merece uma cadeira, mas porque a legitimação do conselho depende da inclusão de poderes emergentes".

O ex-chanceler diz que a realidade do poder global de hoje não está refletida na composição do atual conselho e é "vitalmente importante" que economias em desenvolvimento façam parte dessa corporação global, e é natural que o Brasil, hoje a oitava economia do mundo, esteja incluído nela.

Se a economia brasileira já é tão grande quanto as da Inglaterra ou da França, e a nossa tem espaço para crescer, e as outras, não, por que eles podem estar lá, e nós, não?, questiona Amorim.

Ou a Índia, que tem mais de um bilhão de habitantes? E por que não um único país africano?

Para Celso Amorim, a reforma não é uma questão de ambição deste ou daquele país, mas uma necessidade para que o Conselho de Segurança seja representativo da comunidade internacional.

Além dos aspectos objetivos do lugar que o país ocupa hoje na nova ordem mundial, há um aspecto histórico pouco conhecido e que reforça a aspiração brasileira.

O Brasil foi o único país da América Latina que lutou na Segunda Guerra Mundial, momento decisivo da História da Humanidade no século XX, ao lado das forças dos Aliados, e essa situação fez com que o próprio presidente Roosevelt, dos Estados Unidos, defendesse na ocasião a participação do Brasil no conselho.

Essa história está relatada com rigores de detalhe na tese de Eugênio Vargas Garcia, membro da delegação brasileira na ONU em Nova York, aprovada com louvor no Instituto Rio Branco e que se transformará em livro.

Com o título "O sexto membro permanente - O Brasil e a criação da ONU", conta como o Brasil reivindicou pela primeira vez sua inclusão como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, que estava para ser criado de acordo com minuta aprovada na Conferência de Dumbarton Oaks, em 1944, "Propostas para o estabelecimento de uma organização Internacional geral".

Essas propostas foram enviadas para a consideração do governo brasileiro, e o presidente Getulio Vargas instruiu o chanceler Leão Velloso a convocar comissão de notáveis para estudá-las.

Na resposta encaminhada ao Departamento de Estado, o governo brasileiro considerou "satisfatório" o projeto apresentado. Considerava que "o pacto a subscrever-se, entretanto, não devia ser estático, e sim suscetível de aperfeiçoamentos, de modo que todos os Estados-membros viessem a ter futuramente "participação maior em suas decisões".

As atribuições da Assembleia Geral eram consideradas "reduzidas" e, na opinião do governo brasileiro, deveriam alargar-se com o tempo.

Já então o governo brasileiro alertava que o Conselho de Segurança precisava refletir "as correntes de opinião e de interesses de todo o mundo civilizado", e, sendo assim, resultava "indispensável" que se atribuísse à América Latina um lugar permanente.

O presidente Roosevelt instruiu sua delegação em Dumbarton Oaks a sugerir que o Brasil fosse considerado como o sexto membro permanente, possibilidade que ajudaria a "reforçar a posição do Brasil" na América do Sul.

Mas a proposta encontrou resistências da Grã-Bretanha e da URSS. O trabalho do diplomata Eugênio Vargas Garcia relata que a própria delegação americana, após reunião interna para debater o assunto, recomendou que Roosevelt desistisse da ideia.

Vários argumentos foram usados como justificativa, incluindo o fato de que os EUA seriam vistos como "responsáveis" pelo desempenho do Brasil se patrocinassem a entrada do país no conselho.

Tanto britânicos quanto soviéticos, embora cada um com seus próprios motivos, eram refratários a aumento no número de assentos permanentes além dos cinco já definidos - EUA, Rússia, China, França e Reino Unido -, alegando que, se fosse expandido, o conselho poderia ver sua eficácia comprometida.

Churchill e Stalin tampouco veriam com simpatia a hipótese de permitir o ingresso de mais um "voto certo" para os EUA.

(Amanhã: "O sexto membro permanente")

FONTE: O GLOBO