terça-feira, 22 de março de 2011

O papel da oposição na política brasileira:: Marcus Pestana

O Brasil experimenta seu mais longo e profundo ciclo democrático. Foram seis eleições diretas para presidente, a imprensa é livre, Judiciário e Ministério Público cumprem seu papel, a sociedade pode se organizar de forma autônoma. Com as virtudes e pecados típicos de uma obra em construção e imperfeita por natureza, vamos democraticamente construindo o país. Afinal, como disse um estadista, "a democracia é o pior sistema político, excetuando-se todos os outros".
A grande virtude da democracia é sua capacidade de autocorreção pela ação de diversos mecanismos de controle social, que evitam a persistência, unilateral e autoritária, em erros que sacrificam o futuro. O livre confronto de ideias e a ação dos diversos atores políticos produzem a melhor resultante e traduzem melhor o interesse público.

Só existe democracia forte com oposição forte. A existência de maioria e minoria, governo e oposição é a própria tradução do jogo democrático. E, estão aí Egito, Tunísia, Irã, Cuba e Líbia para nos reavivarem as lembranças do período autoritário, fortalecendo nossas convicções democráticas.

Desde 1994, PSDB e PT protagonizam a cena política brasileira. É verdade que, em perspectiva estratégica, não nos separa uma distância ideológica como a que separa Democratas e Republicanos nos Estados Unidos ou Berlusconi e o Partido Democrático na Itália. Mas existem diferenças de práticas, métodos, estilos que se cristalizaram ao longo dos últimos tempos.

A sociedade brasileira delegou ao PSDB, nas eleições de 2010, um inequívoco papel: vocalizar os interesses de mais de 40 milhões de brasileiros, exercendo oposição ao governo Dilma.

Não se trata de pirraça, de torcer para que coisas deem errado, de jogar no "quanto pior, melhor". Não. Uma oposição forte e qualificada é boa para o país, para a sociedade, para a democracia e para o próprio governo, que poderá corrigir rumos diante das críticas oposicionistas.

E, é só observar as primeiras semanas de funcionamento do Congresso para perceber do que estamos falando. Na medida provisória que criava a Autoridade Pública Olímpica, a ação do PSDB, do DEM e do PPS levou a um corte de 300 cargos comissionados com altos salários que estavam sendo criados e à retomada, na plenitude, de processos licitatórios para contratação de obras e serviços. Na MP da bolsa-atleta, o PSDB conseguiu retornar os investimentos aos clubes formadores de atletas olímpicos e paraolímpicos, como o Minas Tênis Clube, o que havia sido retirado pela liderança do governo do PT. E na questão do salário mínimo, não só demonstramos que havia espaço fiscal para um aumento maior, como introduzimos uma discussão fundamental sobre democracia e respeito à Constituição, criando espaço para uma ação junto ao Supremo arguindo a constitucionalidade da fixação do salário mínimo por decreto.

Como se vê, uma oposição ativa e consciente é boa para todos.

Marcus Pestana é Deputado federal (PSDB-MG)

FONTE: JORNAL OTEMPO (MG)

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