Programa Minha Casa, Minha Vida é o mais atingido pelo bloqueio
Para cortar R$ 50,087 bilhões no Orçamento deste ano, o governo promete reduzir investimentos, gastos sociais e subsídios do programa de habitação Minha Casa,Minha Vida. Uma das estrelas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Minha Casa, Minha Vida terá a verba reduzida de R$ 12,7 bi para R$ 7,6 bi - corte de R$ 5,1 bi, o que equivale à construção de 200 mil casas populares este ano. A equipe econômica reduziu em R$ 15,7 bi despesas obrigatórias, sendo R$ 3,5 bi com pessoal e encargos sociais. Concursos para contratação de pessoal estão suspendos. O ministro Guido Mantega afirmou que os cortes são uma estratégia para manter o crescimento, sem risco de inflação. Para especialistas, mais que reduzir despesas, o governo deu um sinal ao mercado.
Tesoura atinge PAC e área social
Investimentos também serão cortados, ao contrário do que prometia o governo
Regina Alvarez, Cristiane Jungblut e Martha Beck
O corte de R$50,087 bilhões nas despesas do Orçamento vai atingir investimentos, a área social e o programa Minha Casa, Minha Vida, uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O orçamento do Minha Casa, Minha Vida cai de R$12,7 bilhões para R$7,6 bilhões, um corte de R$5,1 bilhões, que equivale à contratação de 200 mil unidades em 2011. Com isso, a meta de 500 mil unidades cai para 300 mil.
A justificativa do governo para os cortes no orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida é que a segunda fase do programa, incluída em uma medida provisória, ainda não foi aprovada pelo Congresso e a previsão é que isso aconteça só em abril. Assim, a execução das despesas programadas para o ano foi reestimada.
Para chegar aos R$50 bilhões, a equipe econômica fez malabarismos, revendo para baixo despesas obrigatórias com pessoal, benefícios previdenciários e o seguro-desemprego. Parte dessa economia não está garantida, porque depende do resultado de auditorias e de esforço de fiscalização que ainda não pode ser mensurado.
O governo anunciou redução de R$15,76 bilhões em despesas obrigatórias: R$3,5 bilhões com pessoal e encargos sociais, R$2 bilhões nos benefícios previdenciários, R$3 bilhões no abono e seguro-desemprego e R$8,9 bilhões nas despesas com subsídios e subvenções.
Mantega: adaptação a "novos tempos"
Para cortar R$ 50,087 bilhões no Orçamento deste ano, o governo promete reduzir investimentos, gastos sociais e subsídios do programa de habitação Minha Casa,Minha Vida. Uma das estrelas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Minha Casa, Minha Vida terá a verba reduzida de R$ 12,7 bi para R$ 7,6 bi - corte de R$ 5,1 bi, o que equivale à construção de 200 mil casas populares este ano. A equipe econômica reduziu em R$ 15,7 bi despesas obrigatórias, sendo R$ 3,5 bi com pessoal e encargos sociais. Concursos para contratação de pessoal estão suspendos. O ministro Guido Mantega afirmou que os cortes são uma estratégia para manter o crescimento, sem risco de inflação. Para especialistas, mais que reduzir despesas, o governo deu um sinal ao mercado.
Tesoura atinge PAC e área social
Investimentos também serão cortados, ao contrário do que prometia o governo
Regina Alvarez, Cristiane Jungblut e Martha Beck
O corte de R$50,087 bilhões nas despesas do Orçamento vai atingir investimentos, a área social e o programa Minha Casa, Minha Vida, uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O orçamento do Minha Casa, Minha Vida cai de R$12,7 bilhões para R$7,6 bilhões, um corte de R$5,1 bilhões, que equivale à contratação de 200 mil unidades em 2011. Com isso, a meta de 500 mil unidades cai para 300 mil.
A justificativa do governo para os cortes no orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida é que a segunda fase do programa, incluída em uma medida provisória, ainda não foi aprovada pelo Congresso e a previsão é que isso aconteça só em abril. Assim, a execução das despesas programadas para o ano foi reestimada.
Para chegar aos R$50 bilhões, a equipe econômica fez malabarismos, revendo para baixo despesas obrigatórias com pessoal, benefícios previdenciários e o seguro-desemprego. Parte dessa economia não está garantida, porque depende do resultado de auditorias e de esforço de fiscalização que ainda não pode ser mensurado.
O governo anunciou redução de R$15,76 bilhões em despesas obrigatórias: R$3,5 bilhões com pessoal e encargos sociais, R$2 bilhões nos benefícios previdenciários, R$3 bilhões no abono e seguro-desemprego e R$8,9 bilhões nas despesas com subsídios e subvenções.
Mantega: adaptação a "novos tempos"
Além disso, foram cortados R$19,4 bilhões em investimentos, incluindo despesas já previstas na proposta de Orçamento encaminhada ao Congresso pelo Executivo e as emendas parlamentares. O corte nos gastos de custeio chega a R$13,3 bilhões, mais os R$5,1 bilhões do Minha Casa, Minha Vida, contabilizados no Orçamento como subsídio e incluídos nas despesas de custeio, segundo informou o Ministério do Planejamento.
No total de cortes foram computados R$18 bilhões de emendas parlamentares - R$14,9 bilhões de investimentos e R$3,1 bilhões de custeio - e mais R$1,6 bilhão em despesas vetadas do Orçamento na sanção da lei orçamentária.
Ao detalhar os cortes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao lado da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, destacou que os cortes não significam mudança na política econômica, mas estratégia para manter o crescimento sustentado, sem risco inflacionário.
- Tem gente falando que estamos fazendo algum corte ortodoxo. Isso não é verdade. A política econômica do governo não mudou e nem teria razão para mudar. Ela é bem sucedida e está levando o país ao desenvolvimento. A política está sendo adaptada aos novos tempos que estamos vivendo - afirmou.
- Estamos conduzindo a economia para um patamar mais sustentável de crescimento que é em torno de 5%. Crescer 7,5% por um período longo pode criar gargalos e, aí sim, teremos um problema inflacionário. Essa consolidação responde a essa estratégia.
O Ministério das Cidades, que abriga o Minha Casa, Minha Vida, foi um dos mais atingidos pelos cortes, com queda de R$8,577 bilhões nas despesas de custeio e investimentos, equivalente a 40,6% da dotação aprovada pelo Congresso.
Proporcionalmente ao tamanho do Orçamento, os ministérios do Turismo e dos Esporte tiveram os maiores cortes. No Turismo, a dotação foi reduzida em 84,3%, passando de R$3,6 bilhões para R$573,4 milhões. No Esporte, os cortes atingiram 64% das despesas de custeio e investimento, que caíram de R$2,4 bilhões para R$853 milhões. Os dois ministérios estão entre os que mais receberam emendas parlamentares.
A secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, explicou que o critério de ajuste levou em consideração a execução orçamentária de 2010, que no caso do Turismo foi de R$800 milhões. No caso do Esporte, a execução histórica está em torno de R$300 milhões, mas o limite de R$853 milhões levou também em conta os investimentos da Copa do Mundo e Olimpíadas.
Na área social, o ministério mais atingido foi o da Educação, com um corte de R$3,1 bilhões nas despesas de custeio e investimentos, equivalente a 11% dessas despesas. Segundo Célia Corrêa, o corte atingiu despesas de custeio e as emendas parlamentares, mas o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) não será afetado.
Célia Corrêa destacou também que, exceto o programa Minha Casa, Minha vida, nenhuma despesa do PAC foi cortada.
FONTE O GLOBO
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