Raquel Ulhôa
O ex-governador José Serra, candidato derrotado a presidente da República pelo PSDB, apresentou ontem à bancada do seu partido no Senado proposta de adoção do sistema distrital puro nas eleições de vereador em 2012, nos municípios de mais de 200 mil eleitores. O partido tende e encampar a proposta, assim como já decidiu defender a implantação do distrital misto nas eleições para deputados estaduais e federais.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ter "simpatia" pela proposta de Serra de adoção do distrital puro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, mas não se comprometeu. Ele lembrou que a comissão da reforma política está discutindo "o sistema geral". Nesse caso, a comissão ainda não faz distinção entre eleição proporcional em municípios ou em Estados. Aécio reafirmou que a posição do PSDB foi de defesa do "distrital misto", em que metade das vagas para a Câmara é decidida em votações nos distritos e a outra metade, em lista fechada.
O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), participou da reunião do seu partido, assim como o líder na Câmara, Duarte Nogueira (SP). A ideia, segundo Guerra, é que as bancadas das duas Casas trabalhem em sintonia. "Vamos trabalhar junto, Senado e Câmara, para não ter dispersão. A proposta do Serra será incorporada. Somos contrários ao "distritão". É um retrocesso, porque reduz o valor e o papel dos partidos", disse.
Para Serra, a adoção do voto distrital puro na eleição municipal em 2012 seria simples, exigiria apenas aprovação de projeto de lei - e não de uma mudança constitucional - e poderia servir como um teste para eventual implantação desse sistema eleitoral nos Estados, a partir de 2014, para eleger deputados estaduais e federais. Na comissão, os senadores do PSDB votaram a favor do distrital misto a partir de 2014. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) chegou a apresentar a mesma sugestão de Serra, para as eleições municipais, mas ela não foi discutida.
"Seria uma experiência, para ver como funciona o voto distrital. Hoje numa cidade como o Rio de Janeiro, que tem mais de 4 milhões de eleitores, um candidato a vereador tem que disputar votos nesse universo todo. Não fica ligado a um lugar específico do Rio. Se a cidade for dividida em distritos, que elegerem seus representantes, eles serão ligados a questões da cidade", disse Serra. "Seria um avanço muito grande e reduziria muito os custos de campanha."
Serra disse que seria uma mudança apenas parcial, já que no Brasil existem cerca de 80 municípios desse porte, mas que abrigam quase 40% da população. Para os Estados, ele defendeu o voto distrital misto, pelo qual os deputados seriam eleitos por distrito e também por uma lista.
"Esse é um sistema que funciona em outros países. Não se trata de inventar pólvora. É um sistema mais barato e melhora a representatividade parlamentar. Tem que ter mecanismos de vinculação maior entre o eleito e o eleitor. No Brasil essa ligação é muito tênue", afirmou.
Ao mesmo tempo em que os tucanos discutiam o assunto com Serra, a mudança do sistema eleitoral era o assunto da reunião do vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, com a bancada do seu partido no Senado - e de partidos com os quais forma bloco no Senado (PP e PV). Temer foi reforçar a campanha pela aprovação do sistema majoritário (ou "distritão") nas eleições de deputados estaduais e federais e vereadores, em substituição do atual sistema proporcional.
A proposta - combatida pela oposição e pelo PT - tem apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente da comissão especial do Senado criada para discutir e propor uma reforma política.
Pelo sistema majoritário, os candidatos mais votados são eleitos, o que nem sempre acontece no modelo atual, em que as vagas dos partidos são calculadas em função dos votos obtidos pela legenda - o que faz com que um candidato muito bem votado ajude a eleição de colegas de partido ou coligação cuja votação não seria suficiente para levá-lo ao parlamento.
Temer saiu da reunião do PMDB otimista com o apoio à sua proposta. Segundo ele, a população entenderá melhor o sistema majoritário, pelo qual o candidato mais votado é eleito, independentemente do cálculo da proporcionalidade adotado hoje.
"O voto majoritário é uma indicação minha baseada no texto constitucional, que diz que todo poder emana do povo", disse. Satisfeito, Dornelles afirmou que Temer "foi muito competente" ao defender o voto majoritário. Esse modelo também está sendo chamado de "distritão", porque, na prática, o território todo (Estado ou município) seria tratado como um distrito.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
O ex-governador José Serra, candidato derrotado a presidente da República pelo PSDB, apresentou ontem à bancada do seu partido no Senado proposta de adoção do sistema distrital puro nas eleições de vereador em 2012, nos municípios de mais de 200 mil eleitores. O partido tende e encampar a proposta, assim como já decidiu defender a implantação do distrital misto nas eleições para deputados estaduais e federais.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ter "simpatia" pela proposta de Serra de adoção do distrital puro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, mas não se comprometeu. Ele lembrou que a comissão da reforma política está discutindo "o sistema geral". Nesse caso, a comissão ainda não faz distinção entre eleição proporcional em municípios ou em Estados. Aécio reafirmou que a posição do PSDB foi de defesa do "distrital misto", em que metade das vagas para a Câmara é decidida em votações nos distritos e a outra metade, em lista fechada.
O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), participou da reunião do seu partido, assim como o líder na Câmara, Duarte Nogueira (SP). A ideia, segundo Guerra, é que as bancadas das duas Casas trabalhem em sintonia. "Vamos trabalhar junto, Senado e Câmara, para não ter dispersão. A proposta do Serra será incorporada. Somos contrários ao "distritão". É um retrocesso, porque reduz o valor e o papel dos partidos", disse.
Para Serra, a adoção do voto distrital puro na eleição municipal em 2012 seria simples, exigiria apenas aprovação de projeto de lei - e não de uma mudança constitucional - e poderia servir como um teste para eventual implantação desse sistema eleitoral nos Estados, a partir de 2014, para eleger deputados estaduais e federais. Na comissão, os senadores do PSDB votaram a favor do distrital misto a partir de 2014. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) chegou a apresentar a mesma sugestão de Serra, para as eleições municipais, mas ela não foi discutida.
"Seria uma experiência, para ver como funciona o voto distrital. Hoje numa cidade como o Rio de Janeiro, que tem mais de 4 milhões de eleitores, um candidato a vereador tem que disputar votos nesse universo todo. Não fica ligado a um lugar específico do Rio. Se a cidade for dividida em distritos, que elegerem seus representantes, eles serão ligados a questões da cidade", disse Serra. "Seria um avanço muito grande e reduziria muito os custos de campanha."
Serra disse que seria uma mudança apenas parcial, já que no Brasil existem cerca de 80 municípios desse porte, mas que abrigam quase 40% da população. Para os Estados, ele defendeu o voto distrital misto, pelo qual os deputados seriam eleitos por distrito e também por uma lista.
"Esse é um sistema que funciona em outros países. Não se trata de inventar pólvora. É um sistema mais barato e melhora a representatividade parlamentar. Tem que ter mecanismos de vinculação maior entre o eleito e o eleitor. No Brasil essa ligação é muito tênue", afirmou.
Ao mesmo tempo em que os tucanos discutiam o assunto com Serra, a mudança do sistema eleitoral era o assunto da reunião do vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, com a bancada do seu partido no Senado - e de partidos com os quais forma bloco no Senado (PP e PV). Temer foi reforçar a campanha pela aprovação do sistema majoritário (ou "distritão") nas eleições de deputados estaduais e federais e vereadores, em substituição do atual sistema proporcional.
A proposta - combatida pela oposição e pelo PT - tem apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente da comissão especial do Senado criada para discutir e propor uma reforma política.
Pelo sistema majoritário, os candidatos mais votados são eleitos, o que nem sempre acontece no modelo atual, em que as vagas dos partidos são calculadas em função dos votos obtidos pela legenda - o que faz com que um candidato muito bem votado ajude a eleição de colegas de partido ou coligação cuja votação não seria suficiente para levá-lo ao parlamento.
Temer saiu da reunião do PMDB otimista com o apoio à sua proposta. Segundo ele, a população entenderá melhor o sistema majoritário, pelo qual o candidato mais votado é eleito, independentemente do cálculo da proporcionalidade adotado hoje.
"O voto majoritário é uma indicação minha baseada no texto constitucional, que diz que todo poder emana do povo", disse. Satisfeito, Dornelles afirmou que Temer "foi muito competente" ao defender o voto majoritário. Esse modelo também está sendo chamado de "distritão", porque, na prática, o território todo (Estado ou município) seria tratado como um distrito.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
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