quinta-feira, 7 de abril de 2011

Algumas das propostas defendidas por Aécio

IMPOSTOS/ECONOMIA: Cobrou a redução de tributos sobre setores estratégicos da economia, no caso a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins das empresas de saneamento, podendo incluir também a área de energia.

IMPOSTOS/POBRES: Defendeu um consenso mínimo entre as várias propostas que tramitam na Câmara e no Senado para reduzir as mais de uma dezena de tributos federais cobrados na conta de luz dos brasileiros.

ESTRADAS: Propôs a transferência gradual dos recursos e da gestão das rodovias federais para a competência dos estados. Isso poderia ser iniciado imediatamente, com a transferência de parcela mais expressiva da Cide (o chamado imposto do combustível) para estados e municípios.

SEGURANÇA: Defendeu que 70% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e do Fundo Penitenciário sejam distribuídos mensalmente, proporcionalmente à população de cada estado.

ESTADOS E MUNICÍPIOS: Propôs a adoção de mecanismos que protejam a participação dos estados, especialmente das regiões mais pobres, e das prefeituras na receita total da União.

PEQUENA EMPRESA/EXPORTAÇÕES: Defendeu a revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criando o Simples Trabalhista, universalizando o direito de opção pelo Simples Nacional e estendendo os benefícios do Empreendedor Individual para as micro e pequenas empresas..

FONTE: O GLOBO

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