Alíquota de 0,38% é mantida

Além dos 3% anuais, há esta cobrança na contratação do empréstimo

BRASÍLIA. A partir de hoje, quem entrar no rotativo do cartão de crédito ou no cheque especial vai pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 3% ao ano, em vez de 1,5% como antes. Além desse valor, lembra o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, existe ainda um IOF de 0,38%, que sempre é cobrado na contratação de empréstimos. Não houve mudança para essa tributação.

Por isso, se um cliente tomar um empréstimo de R$10 mil no banco por 15 dias, por exemplo, ele primeiro pagará 0,38% sobre o montante, ou seja, R$38. Além disso, o banco ainda vai cobrar uma alíquota de 0,0082% por dia (equivalente a 3% ao ano). Ela será multiplicada pelos 15 dias e depois aplicada sobre o valor emprestado. No total, representaria R$1.230.

O subsecretário não quis informar quanto a Receita espera arrecadar a mais. Segundo ele, como o governo quer desaquecer o crédito no país, a ideia é que o recolhimento do IOF sobre os empréstimos concedidos a pessoas físicas caia. Até fevereiro, o total arrecadado pelo Fisco com essa cobrança foi de R$1,176 bilhão.

Foi publicada ontem no Diário Oficial a medida provisória 529, que reduz a contribuição previdenciária de 11% para 5% para microempreendedores individuais. (Martha Beck)

FONTE: O GLOBO