BRASÍLIA. Para viabilizar a criação da Secretaria da Micro e da Pequena Empresa, a presidente Dilma Rousseff propõe a criação de 70 cargos, sendo 68 DAS, de confiança, além das funções de ministro e secretário-executivo. O impacto da criação desses novos cargos será de R$6,5 milhões em 2011, conforme a justificativa do projeto, se forem preenchidos em abril.
Segundo o projeto de lei encaminhado ao Congresso, o novo órgão será mais uma secretaria especial vinculada à Presidência. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que irá definir na próxima semana se pedirá urgência para a tramitação da proposta, mas acrescentou que a tendência é essa.
É a 2 º secretaria com status de ministério que Dilma cria. A primeira foi a Secretaria de Aviação Civil. Dessa vez, a presidente preferiu não recorrer à medida provisória, como fez no caso do setor de aviação, optando por enviar ao Legislativo um projeto de lei. Ontem mesmo, a oposição já criticou a medida.
- Travestida de apoio ao setor produtivo, essa nova secretaria foi a forma que o governo encontrou para acomodar seus aliados, criando cabides de emprego, aumentando cargos e a gastança. O governo do PT acha que o Estado é seu patrimônio - disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), por meio de nota.
Dilma não decidiu quando vai escolher o titular da pasta. Inicialmente foi cotado o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que abriria vaga para seu suplente, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. Outro nome é do secretário executivo do Ministério de Indústria, Desenvolvimento e Comércio (Mdic), Alessandro Teixeira. Mas, do ponto de vista técnico a aposta atual é em Silas Santiago, secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional.
FONTE: O GLOBO
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