segunda-feira, 4 de abril de 2011

Mensalão: OAB e oposição pedem investigação

Parlamentares querem que STF e MP apurem mais sobre novos nomes revelados em relatório final da PF

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a oposição esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público retomem a análise do caso do mensalão diante das informações do relatório final da Polícia Federal. Parte da oposição defende que o Ministério Público abra uma nova frente de investigação contra as pessoas que não estavam citadas na denúncia original, como Freud Godoy, amigo e ex-segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que são citadas no relatório que a PF enviou ao STF.

Segundo revelações da revista "Época", o documento da PF revela, por exemplo, que Freud recebeu R$98,5 mil de empresa de Marcos Valério - o operador do mensalão, esquema para pagar propina a deputados da base do governo petista na gestão de Lula - como pagamento de serviços prestados à campanha do petista em 2002. Em nota, o PPS defendeu a abertura de uma nova ação contra os beneficiários do esquema do mensalão que não estão incluídos no processo que corre no Supremo.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse que a linha a ser adotada pelo Ministério Público depende de avaliação jurídica e - numa reação à tese do PT de que se tratou apenas de caixa dois, que é um delito eleitoral - afirmou que os responsáveis não podem fugir de punição:

- A fonte originária (do mensalão) era dinheiro público, de todos nós. Essa questão do caixa dois hoje no Brasil é uma forma de fugir dos efeitos da lei penal e da lei de improbidade administrativa. Mas se pode punir pela lei de improbidade administrativa quando há envolvimento doloso de figura da administração pública e (uso) do dinheiro público. O que se espera é que o Supremo vá fundo, refaça ligações, puna, para que não se passe pelo constrangimento da impunidade.

Na mesma linha, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse que cabe agora ao Ministério Público dizer à sociedade o que será feito com o relatório oficial. Egresso do MP, ele ponderou que é preciso analisar o teor do documento:

- O procurador-geral recebeu cópia do relatório e pode entender que precisa de novas investigações, pode fazer um aditamento à denúncia. Mas depende do que está lá dentro (no relatório). A bola toda está com o STF e o Ministério Público. Mas o relatório da PF mata a tentativa do PT de dizer que era uma atitude golpista da oposição.
Presidente do PPS quer nova frente de investigação

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), acredita que a melhor forma é abrir uma nova frente de investigação, sem criar mais obstáculos ao processo do STF, e o partido pode apresentar representação nesse sentido.

- Pelo visto, será impossível a Lula desmascarar a "farsa" do mensalão, como ele havia prometido - disse Freire, em nota do PPS.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), também espera mais agilidade do STF no caso do mensalão a partir de agora. Já o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), repetiu ontem que o relatório da PF não traz novidades.

FONTE: O GLOBO

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