domingo, 10 de abril de 2011

No Congresso, predomínio do Executivo

Izabelle Torres

A independência do Legislativo, tão defendida no início dos trabalhos do Congresso este ano, ainda é uma realidade distante da pauta de votações das duas Casas. Desde o começo da legislatura, cerca de 70% das propostas aprovadas eram de interesse do Executivo, incluindo medidas provisórias e decretos avalizando acordos bilaterais já firmados pelo governo em anos anteriores. Resultado que demonstra a influência da presidente Dilma Rousseff e sua capacidade de pautar a atividade parlamentar em torno de planos e pretensões governistas.

A maior parte das matérias apreciadas pelos parlamentares fazia parte da herança deixada por Lula. No entanto, para votá-las, a atual presidente precisou se empenhar, em alguns casos pessoalmente. O atual comando do país precisou entrar em campo, por exemplo, para evitar a rejeição de medidas provisórias que já geraram efeitos, como as que concediam créditos extraordinários a diversos órgãos. Garantir a aprovação dessas matérias era uma forma de fugir de imbróglios financeiros e jurídicos, caso despesas já realizadas fossem barradas pelo Congresso.

Na Câmara, sob o comando do petista Marco Maia (PT-RS) — que jurou independência em sua atuação na Casa, apesar da interferência direta da cúpula palaciana para garantir sua eleição —, a pauta governista tomou conta de mais de 70% dos 34 projetos aprovados em plenário. Um placar que tem intrigado partidos da base aliada e irritado a oposição. “Até agora, estamos aguardando a entrada em pauta dos assuntos de autoria e de interesse do Legislativo. Todas as votações importantes e discussões de matérias estão em torno das orientações do governo. Estamos trabalhando para atender às demandas do Executivo. Resta saber até quando”, avalia o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

No Senado, o cenário não é distinto. Sob a batuta de José Sarney (PMDB-AP), a Casa aprovou 19 projetos de lei que nasceram no Executivo. Número que representa 64% do total de matérias referendadas. Além disso, há uma lista extensa de mensagens presidenciais cuja análise e votação ocuparam a maior parte das sessões de comissões permanentes.

O rolo compressor nos trabalhos do Congresso deve continuar passando, pelo menos até junho. É que com MPs na fila e acordos e tratados pendentes, a base do governo foi instruída a trabalhar para zerar os entraves sem negociar concessões ou aceitar a entrada de outros itens na pauta. “Estamos conseguindo impor um bom ritmo de trabalho. A ideia é que até o meio do ano votemos tudo para evitar que medidas provisórias percam a validade. Votar essas matérias é parte do trabalho legislativo”, diz o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP).

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

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