Secretaria das mulheres sofre com baixa execução

Órgão ligado à Presidência da República desembolsou apenas R$ 10,2 milhões, ou 9% do total disponível para 2011, apesar de o governo ter colocado a área como prioridade

Leandro Kleber

Apesar de insistir que as mulheres terão prioridade no governo, a presidente Dilma Rousseff, por enquanto, pouco mudou o setor. As ações na área ainda caminham a passos lentos na Secretaria de Políticas para as Mulheres, órgão vinculado diretamente à Presidência da República. Os mais de R$ 109 milhões previstos no orçamento da secretaria neste ano pouco foram usados nos primeiros três meses. No total, até agora, somente R$ 10,2 milhões (9%) serviram para bancar programas essenciais, como o de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres e o de cidadania e direitos. A pasta teve ainda 4% dos recursos contingenciados pelo Planalto no corte de R$ 50 bilhões anunciados no fim de fevereiro.

O percentual de execução da secretaria é superior apenas, no âmbito da Presidência, à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Os demais órgãos, como a Agência Brasileira de Inteligência e as secretarias de Direitos Humanos e de Portos, apresentam índices superiores de aplicação de recursos. “Nós sabemos que a formação da nova equipe do governo demora a engrenar. Mas os recursos já são poucos e muito menores do que necessário”, afirma Guacira Oliveira, integrante da ONG Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

A ministra da pasta, Iriny Lopes, ainda tem o desafio de liderar o cumprimento das metas estabelecidas no plano nacional de políticas para as mulheres, lançado em 2008 e que tem 2011 como último ano. De acordo com Guacira Oliveira, a redução da mortalidade materna, o aumento da taxa de atividade das mulheres na economia e a ampliação do número de creches em pré-escola para crianças de 0 a 6 anos ainda estão longe de serem alcançados. “Isso significa que neste ano o governo tem que aplicar muito o recurso do Orçamento para que sejam cumpridas as promessas”, diz.

Novas diretrizes

A assessoria de imprensa da Secretaria de Políticas para as Mulheres atribui a baixa execução orçamentária à mudança na gestão do órgão, que “exigiu um tempo para realinhamento às diretrizes de governo da presidenta Dilma”. De acordo com a assessoria, além da erradicação da miséria, a secretaria quer avançar ainda mais no enfrentamento à violência.

A assessoria informa ainda que o orçamento da pasta sofreu um corte de 4% neste ano e que, como consequência, 16% da verba do programa de cidadania e efetivação de direitos das mulheres foi bloqueada. Porém, segundo a pasta, o programa de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher não sofreu corte.

Além da secretaria, outros 21 ministérios têm programas que beneficiam direta ou indiretamente as mulheres. Mas isso também não significa necessariamente melhorias. Nos últimos 20 anos, os registros de mulheres assassinadas, por exemplo, não param de crescer. “Esse é um dos maiores desafios. O governo Lula, apesar de não ter alcançado metas, teve avanços. Agora, no governo Dilma, nós estamos confiando e apostando mais”, afirma Guacira Oliveira, do Cfemea.

Nestes primeiros três meses, Dilma sinalizou claramente que pretende dar atenção ao mundo feminino. No fim de março, ela lançou o programa Rede Cegonha, que visa melhorar o atendimento de mulheres e bebês na rede pública de saúde.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE