STF critica partidos ao decidir que vagas são das coligações

Ministros do STF: falta ideologia aos partidos

Tribunal decide que vaga aberta por licença de parlamentar deve ser ocupada pelo suplente da coligação

Carolina Brígido

BRASÍLIA. Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido. A decisão não vai mudar a atual configuração de cadeiras na Câmara, pois essa orientação já vinha sendo tomada pela Mesa Diretora, mesmo tendo o Supremo determinado a posse de alguns suplentes de partidos em decisões liminares (provisórias). No julgamento de ontem, alguns ministros aproveitaram para criticar a falta de ideologia dos partidos brasileiros - que hoje somam 27 e, em breve, a lista ganhará mais um: o PSD.

Desde janeiro, tem sido alvo de polêmica a substituição de deputados que deixaram a Câmara para assumir outros cargos. Até o início deste mês, o STF recebeu 16 ações pedindo garantia de posse para suplentes de partidos e coligações. Em liminares, a Corte estava dividida: cinco ministros beneficiaram suplentes de partidos e quatro, de coligações. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), manteve o entendimento da Casa de dar preferência a coligações.

A decisão de ontem foi tomada no julgamento de duas ações. Numa delas, Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que é primeiro suplente do partido, queria assumir a vaga deixada por Alexandre Cardoso (PSB-RJ), secretário de Ciência e Tecnologia do estado do Rio. Em outra ação, o primeiro suplente do PPS de Minas, Humberto Souto, buscava assumir a vaga de Alexandre Silveira (PPS-MG).

A relatora, ministra Cármen Lúcia, mudou de ideia e defendeu o direito dos suplentes das coligações. Em decisões liminares, ela havia determinado a posse de substitutos de partidos:

- As coligações se sobrepõem durante o processo eleitoral. Não há de se confundir ordem de suplência com o tema da fidelidade partidária, cuja observância se dá no âmbito estrito da relação partido e candidato.

Concordaram com Cármen Lúcia os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, José Antonio Toffoli, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. Marco Aurélio Mello defendeu os suplentes de partidos.

Ao longo da sessão, ministros afirmaram que os partidos brasileiros carecem de ideologia.

- A grande falha no sistema eleitoral brasileiro é a total ausência de ideologia dos partidos políticos. Se os partidos assumissem posturas definidas, não teríamos os problemas que temos hoje, que são essas coligações "sopa de letras", que não fazem com que os eleitos se sintam minimamente vinculados a qualquer programa partidário. Nós hoje temos esses partidos fragmentados, que significam muito pouca coisa a respeito de ideologia - disse Ellen Gracie.

Cezar Peluso concordou:

- Todos os partidos têm um programa, o problema é que nenhum deles segue o seu programa...

- Todos os programas são muito parecidos, de modo que o eleitor não tem grandes opções - completou Ellen Gracie.

Hoje, há 48 titulares afastados na Câmara. Dos 48 suplentes, 22 são de partidos diferentes do titular. Eles teriam de deixar os cargos caso a decisão do STF fosse favorável às legenda.

FONTE: O GLOBO