terça-feira, 26 de abril de 2011

Visões distintas:: Dora Kramer

A condução do debate sobre a reforma política vem sendo feita concomitantemente na Câmara e do Senado, embora deputados e senadores adotem métodos distintos de trabalho.

Estes optaram pela rapidez de uma proposta elaborada em 45 dias por uma comissão e aqueles preferiram a solidez de um projeto construído mediante a realização de seminários País afora e audiências públicas com figuras de destaque na política.

Em princípio, o caminho mais longo escolhido pela Câmara parece ser o mais acertado e com maior chance de êxito no que tange ao essencial: a inclusão dos interesses do público e a ampliação da discussão para além das conveniências dos partidos.

É cedo, contudo, para se afirmar que o roteiro dos deputados levará necessariamente ao resultado acima presumido, porque nem sempre o esboço de boas intenções se converte ao final nas melhores ações.

O Senado até agora se comportou nesse assunto como um clube de excelências interessadas em lustrar a própria imagem. Os senadores escolheram um elenco de propostas que eles mesmos avaliam que não têm chance de prosperar por causa da ausência do consenso mínimo necessário em torno de qualquer uma delas para se aprovar alterações na Constituição.

Na Câmara, por enquanto, os deputados fizeram algumas discussões internas, audiências públicas com entidades civis e, a partir desta semana, promovem seminários em todas as regiões do País a fim de recolher sugestões.

Uma boa ideia. Assim como o convite para que dois ex-presidentes da República, Fernando Henrique e Lula, os dois únicos sem mandato parlamentar, sejam ouvidos a respeito. As respectivas assessorias já informaram que ambos se prontificaram a comparecer e dizer o que pensam sobre as mudanças necessárias.

Há quem enxergue na lentidão da Câmara o risco de as novas regras não serem aprovadas a tempo de entrarem em vigor para as eleições de 2012.

Não parece ser o tempo a questão crucial, pois em face das inúmeras protelações o importante nessa altura é que a reforma seja finalmente feita.

O perigo mesmo é o de que a Câmara não tenha escolhido o caminho mais longo para chegar a um melhor resultado, mas para postergar ao infinito a solução do problema.

Tempo perdido. A aflição assola espíritos preocupados (todos dotados de bom senso e capacidade de fazer contas) com a infraestrutura necessária para a Copa do Mundo em 2014.

O atraso é visível a olho nu e escriturado em relatórios técnicos. Considerando que o Brasil foi escolhido como sede do campeonato em outubro 2007, há três anos e meio, há um atestado de inépcia a ser lavrado em nome do governo brasileiro, cujas prioridades eleitorais condicionam toda ação à obtenção de dividendos políticos de curto prazo.

Nesse período, o Planalto se ocupou da campanha presidencial de 2010 em detrimento de tudo o mais, tratando da Copa em 2014 e da Olimpíada de 2016 como fatos eleitoralmente rentáveis e nada mais.

As obras em si foram relegadas ao segundo plano, como se as celebrações tivessem por si o condão de fazerem acontecer condições objetivas necessárias à realização das duas maiores competições esportivas do mundo.

Lula faturou, mas o prejuízo - eventual vexame - será do País. Isso sem contar o custo propriamente dito que, devido à pressa, desnecessária caso o trabalho tivesse começado de imediato, será muito mais elevado: no tocante aos recursos despendidos e ao afrouxamento dos mecanismos de controle dos gastos públicos.

Incivil. Guardadas as proporções que distinguem o indispensável respeito à lei da necessária reverência aos bons costumes, Aécio Neves está para a recusa do teste do bafômetro como Lula esteve para o papel do bombom que certa feita desembrulhou e jogou no chão durante solenidade oficial.

Dois exemplos de desconsideração ao quesito "o exemplo vem de cima".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

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