segunda-feira, 23 de maio de 2011

Caso Palocci: Planalto usa cargos contra CPI

O governo Dilma exigirá fidelidade da base aliada para barrar a tentativa da oposição de criar uma CPI sobre o aumento de patrimônio do ministro Antonio Palocci. Para esvaziar a polêmica, o Planalto vai usar os cargos na administração pública, e os infiéis devem ficar sem nada. Para a oposição, já há indícios para a instalação de uma CPI. Entre eles, um que aumenta a suspeita de tráfico de influência: o fato de a empresa de Palocci fazer contratos que previam "cláusulas de sucesso", com pagamento extra pelo bom desempenho.

Planalto usará cargos para blindar Palocci

Oposição afirma que fato de consultoria de ministro cobrar "taxa de sucesso" é indício de tráfico de influência

Diana Fernandes e Luiza Damé

BRASÍLIA. O governo vai exigir fidelidade e comprometimento dos integrantes da base aliada no Congresso diante da tentativa da oposição de criar uma CPI mista para investigar suspeitas sobre o aumento substancial no patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. O recado do Planalto já foi enviado aos líderes partidários no final da semana passada e será reforçado hoje durante reunião da presidente Dilma Rousseff com integrantes da coordenação de governo, quando deverá ser definida a estratégia de atuação da tropa governista no Congresso.

A tática do governo é tentar esvaziar a polêmica em torno do ministro da Casa Civil com a retomada das votações no Congresso - ainda que seja desgastante o debate sobre o Código Florestal, a ordem é votar esta semana. Melhor isso do que a paralisia e falta de agenda, deixando um vácuo para a ação da oposição, que começa a colher hoje assinaturas na Câmara e no Senado para a criação da CPI.

Quem se rebelar na base aliada entrará em lista negra

O instrumento de pressão do governo para cobrar fidelidade é o mesmo que tanta dor de cabeça causa: os cargos. Quem tem cargos tem obrigação de se comportar como aliado. Quem ainda não tem e ameaçar com alguma rebelião, assinando a CPI, entrará na lista negra do Planalto. A aposta dos governistas, especialmente dos petistas, é que o cinturão de defesa em torno de Palocci está assegurado até o momento.

A oposição considera que já há indícios suficientes que exigem investigação aprofundada sobre o enriquecimento do ministro: a compra de um apartamento de R$6,6 milhões no final de 2010; o faturamento de R$20 milhões no ano eleitoral, quando foi coordenador da campanha de Dilma Rousseff; e o o fato de a Projeto Consultoria ter mantido contratos com clientes que previam "cláusulas de sucesso", o que aumentou a desconfiança da oposição de que houve tráfico de influência na atividade da empresa.

Nesse tipo de contrato, o prestador de serviço recebe taxa extra se o negócio no qual participou deu certo, apresentou resultado. Para integrantes da oposição, o ministro praticou mesmo tráfico de influência e só uma CPI pode esclarecer tudo:

- Tão importante quanto verificar o que a empresa do ministro ganhou de forma incorreta é investigar o quanto outras empresas ganharam por causa do tráfico de influência que ele exercia. (O tráfico de influência) Fica visível no ganho exorbitante dele em relação a outras consultorias. Ele cobrava taxa de sucesso? A taxa de sucesso comprova o tráfico de influência. Taxa de sucesso nada mais é do que pagamento pelo tráfico de influência - disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

- Tudo indica que ele praticou tráfico de influência. Tudo leva a crer que ele não tinha consultoria típica. Uma consultoria típica não tem cláusula de sucesso ou de desempenho. Esse é um instrumento típico da advocacia. Agora, tudo em relação ao Palocci é nebuloso e, por isso, precisamos investigar - disse o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO),

Ele acrescentou que, se não houver apoio suficiente à CPI, a oposição levará o material ao Ministério Público.

A informação de que a Projeto recebia pelo "sucesso" das transações foi confirmada pela assessoria da empresa ao responder a perguntas do GLOBO sobre o faturamento de R$20 milhões em 2010. A assessoria disse que Palocci havia recebido pagamentos antecipados por conta do encerramento de contratos e confirmou que, entre esses, havia alguns que previam "cláusulas de sucesso".

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que só resta à oposição a CPI:.

- Vamos seguir na luta para ter explicações do ministro. Há evidentes indícios de tráfico de influência e um aumento patrimonial inexplicável.

- Não vamos deixar cair no esquecimento o assunto. É um rosário de coisas, a gente não sabe onde vai parar e o ministro precisa se explicar - disse o líder do DEM, ACM Neto (BA). - A oposição tem em torno de 100 deputados. As outras 70 assinaturas vamos buscar entre os descontentes da base aliada.

Para a criação de uma CPI mista são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 171 deputados e 27 senadores. No Senado, a oposição reúne, no máximo, 19 senadores, mas os dissidentes da base e os independentes são suficientes para se chegar ao mínimo exigido.

- Não vemos sentido na criação de uma CPI. É uma tentativa da oposição de atacar o governo, mas não há clima para rebelião na base. Os partidos da base têm que se alinhar com o governo - afirmou o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP).

FONTE: O GLOBO

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