O Brasil está se tornando o país das cotas com diversos grupos de interesse disputando percentuais de participação nas universidades, nos empregos e até na política. Na tentativa de compensar as desigualdades sociais, as cotas dividem os espaços institucionais e políticos em pedaços para mulheres, idosos, deficientes físicos, afrodescendentes e homossexuais. Comemorada com enorme exagero, as chamadas políticas de "ação afirmativa" com seu sistema de cotas, não atacam a essência das desigualdades recorrendo a critérios que distorcem a base dos problemas sociais brasileiros, as desigualdades sociais não são de gênero, nem de idade, nem de cor e, menos ainda, de opção sexual.
Na verdade, as cotas podem, ao contrário, ampliar e criar novas fragmentações na sociedade brasileira, além da divisão em classes e níveis de renda, as cotas dividem os brasileiros - e as instituições em que se implantam - por grupos de gênero, de cor da pele, de idade e de opção sexual, quebrando a nação em reservas de direitos e mesmo privilégios. Cotas para universidades e para empregos públicos, cotas para programas na televisão e na publicidade, cotas para candidaturas e mesmo para mandatos parlamentares, reservam percentuais diversos das vagas por critérios que não têm nada a ver com as desigualdades sociais estruturais, além de serem de muito difícil avaliação e julgamento.
Dependendo da quantidade de grupos beneficiados e do tamanho das respectivas cotas, a maioria dos espaços será ocupada sem critério de competência e qualificação universal, o reconhecimento do mérito fica, portanto, restrito ao percentual que sobrar depois da divisão dos cargos cotizados entre os beneficiários do sistema.
Como princípio central, contemplando apenas exceções especiais, a distribuição de cargos e espaços nas instituições, nas empresas e nos órgãos públicos deve ser feita com base no critério universal do mérito e da qualidade técnica e profissional dos candidatos. Para enfrentar as desigualdades sociais (e não dos segmentos de cotistas) o Estado deve ter ação afirmativa para eliminar as suas causas, oferecendo educação pública de qualidade e oportunidades de qualificação. Se todos tiverem oportunidades educacionais, o mérito de cada um será resultado da combinação de talento e esforço pessoal independente de gênero, cor da pela ou orientação sexual.
Como o Brasil continua com enorme desigualdade de oportunidades - péssimas escolas públicas - que não estão sendo enfrentadas, os governos e os movimentos sociais inventam um arremedo de política que desvia a questão e cria novas desigualdades. Como ocorreu com os negros nos Estados Unidos, segundo pesquisa de Walter William, o sistema de cotas tende a ampliar as desigualdades internas nas categorias beneficiadas pelo sistema, os que tiveram mais oportunidades (leia-se escolas melhores negadas aos pobres brasileiros em geral) ocupam os espaços reservados e se distanciam da grande massa. Conclusão: fragmentação social e novas desigualdades.
Sérgio C. Buarque é economista e consultor
FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)
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