O Ministério do Desenvolvimento Social informou que o Brasil tem 16,2 milhões de miseráveis (8,5% da população). São pessoas obrigadas a sobreviver com renda familiar per capita de até R$ 70 por mês. O número de miseráveis, obtido a partir da versão preliminar do Censo de 2010, surpreendeu por ser bem maior que o estimado até hoje, com base na Pnad: 10 milhões de pessoas (5% da população). Com isso, ficará ainda mais difícil para a presidente Dilma Rousseff cumprir a promessa de erradicar a pobreza extrema em quatro anos. Ela lançará o Plano Brasil sem Miséria.
O tamanho da miséria extrema
Governo define linha e chega a 16,2 milhões de pessoas, mais do que previa a Pnad
Demétrio Weber
Ao anunciar ontem a linha de pobreza extrema que adotará como critério para delimitar o universo de miseráveis no Brasil - renda familiar de R$70 mensais por pessoa -, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou um dado surpreendente: o número de brasileiros miseráveis chega a 16,2 milhões, de acordo com a versão preliminar do censo do IBGE, de 2010. Nada menos do que 8,5% da população. A surpresa está no fato de que, em 2009, o número estimado era bem menor, na faixa de 10 milhões de pessoas ou cerca de 5% da população, conforme a Pnad, do próprio IBGE.
Se os dados preliminares do Censo estiverem corretos, a promessa da presidente Dilma Rousseff de erradicar a pobreza extrema em quatro anos será uma tarefa mais difícil que o previsto. O Censo aumenta os miseráveis em 60%, sugerindo ainda que o número de extremamente pobres aumentou em 2010, último ano do governo Lula.
A definição de uma linha oficial de pobreza extrema faz parte do Plano Brasil sem Miséria, que será lançado por Dilma nas próximas semanas. O objetivo é deixar claro o tamanho do público-alvo do plano de erradicação e permitir a fixação de metas. O governo não disse ontem como pretende agir para combater a miséria. Apesar de Dilma já ter admitido que será muito difícil cumprir a promessa de eliminar a pobreza extrema, a ministra Tereza Campello disse ontem que a miséria será debelada até 2014:
- De fato, será possível erradicar a extrema pobreza no mandato da presidente Dilma.
A secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca, no entanto, enfatizou que isso não significará zerar o número de extremamente pobres. Ela argumentou que isso não ocorre em nenhuma área, citando o exemplo da estatística de pleno emprego no Brasil, onde é tolerável o índice de até 6% de desempregados. Raciocínio semelhante vale para a universalização do ensino na faixa de 6 a 14 anos, considerada uma conquista da sociedade brasileira, apesar de 2% das crianças estarem fora da escola.
- Vamos tirar (o povo da miséria) não só com a ampliação da renda, mas com acesso a serviços públicos - disse Ana. O governo ainda não definiu o percentual de pobreza extrema que será considerado aceitável.
Mais pobres nas áreas urbanas
O Nordeste concentra a maioria dos miseráveis: 9,6 milhões, o equivalente a 18,1% dos nordestinos. Embora só 15,6% da população vivam no campo, quase metade dos miseráveis é de áreas rurais: 46,7%. A Bahia tem mais pobres extremos - 2,4 milhões -, seguida por Maranhão, com 1,6 milhão. O Rio, em 12º lugar, tem 586,5 mil. Os extremamente miseráveis estão mais concentrados nas áreas urbanas que nas rurais.
Em nota, o ministério diz que não se pode comparar Censo com Pnad. "A Pnad é uma pesquisa por amostragem, realizada em 820 municípios (quase 1/7 do total). O Censo é realizado em 100% dos domicílios brasileiros. Os formulários do Censo e da Pnad também são diferentes. Logo, produzem dados distintos", diz o texto. Os dados preliminares do Censo indicam queda da pobreza na década. Em 2000, 41,3% dos lares tinham renda por pessoa até meio salário mínimo. Esse índice caiu para 32%, em 2010.
A linha de pobreza extrema valerá apenas para o plano de erradicação. Assim, não haverá mudança de critérios nos programas do governo. A escolha do teto de R$70 mensais por pessoa seguiu o parâmetro do Bolsa Família. Hoje, quem está nessa faixa de renda é classificado como extremamente pobre e recebe o benefício básico. O valor de R$70 é próximo também da linha de miséria adotada pelo Banco Mundial e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de US$1,25 por dia.
FONTE: O GLOBO
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