MPF pode pedir anulação de passaportes dos familiares de Lula

Família de Lula não devolveu documentos diplomáticos

BRASÍLIA. A procuradora Carolina Martins Miranda de Oliveira, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, poderá ajuizar uma ação pública de anulação dos passaportes diplomáticos de sete familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Itamaraty informou ao Ministério Público que nenhum dos filhos e netos de Lula devolveu os documentos. Para o MP, os passaportes foram emitidos irregularmente.

Na semana passada, a procuradora assumiu o inquérito civil público que apura a emissão de 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, no governo Lula. Ela deverá decidir os próximos passos do inquérito após analisar todos os procedimentos adotados até agora.

Além da ação para cancelar os passaportes, outra saída seria responsabilizar as autoridades que permitiram a emissão, numa ação de improbidade.

A legislação permite a concessão de passaportes diplomáticos a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro ou companheira de dependentes, servidores públicos em missão permanente no exterior e por "interesse do país". Quatro filhos e três netos de Lula foram enquadrados no último item.

FONTE: O GLOBO