sábado, 21 de maio de 2011

Oposição se articula para criar CPI sobre Palocci

Intenção é saber se houve tráfico de influência, mas investigação depende de apoio de governistas

A oposição começou a se mobilizar para tentar criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue a antiga consultoria do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. A intenção é quebrar os sigilos fiscal e bancário da empresa e verificar se houve tráfico de influência. O requerimento de criação da CPI questiona o papel de Palocci como um dos coordenadores de campanha de Dilma Rousseff à Presidência ao mesmo tempo que houve “extraordinário crescimento patrimonial" de sua empresa. Para tirar a CPI do papel, porém, a oposição precisa do apoio de parte da base governista. São necessárias 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado, enquanto a oposição tem menos de 100 deputados e somente 18 senadores. Para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), "não há motivo nenhum para nenhuma CPI".

Oposição propõe CPI para investigar conexões de Palocci com empresas

PSDB defende investigação sob alegação de que governo impede a convocação do ministro; movimentação financeira da Projeto, em 2010, abre suspeitas sobre elo com eleição

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - A crise que atingiu o braço direito da presidente Dilma Rousseff ganhou decibéis com o início de uma mobilização da oposição para criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investigue negócios da empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

A intenção é quebrar os sigilos fiscal e bancário da empresa de consultoria do ministro, a Projeto, e verificar se houve tráfico de influência. Sem a ajuda de partidos da base aliada, a oposição não terá número suficiente de assinaturas para criar uma CPI. A exposição do sigilo do ministro revelaria contatos com boa parte do PIB nacional, o que tem deixado o mercado inquieto.

A proposta de tentar uma CPI mista de deputados e senadores sobre o caso surgiu no PSDB, partido da oposição que vinha atuando de forma mais discreta no caso. O requerimento de criação da CPI avança ainda para um questionamento sobre o papel de Palocci como um dos coordenadores de campanha da presidente Dilma Rousseff ao mesmo tempo que prosperava o faturamento de sua empresa.

Conforme o Estado publicou nesta sexta-feira, 20, o próprio ministro, em informações que pretende enviar à Procuradoria-Geral da República, admite que a maior parte da movimentação financeira da empresa Projeto ocorreu após a eleição de 2010.

Os líderes tucanos na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e no Senado, Alvaro Dias (PR), conversaram com o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), e decidiram começar as articulações. DEM, PPS e PSOL já manifestaram apoio à ideia.

Para tirar a proposta do papel, a oposição precisa recolher 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Juntos, os partidos oposicionistas somam menos de 100 deputados e 18 senadores.

Blindagem. Duarte Nogueira afirma que a oposição decidiu partir para essa iniciativa diante da ação do governo de blindar o ministro. "Nós, da oposição, fizemos ações em todas as frentes e chegamos ao absurdo de o governo impedir todas as comissões da Câmara de funcionar. Ninguém aguenta mais o silêncio ensurdecedor do ministro e do Palácio do Planalto."

A ementa do requerimento de CPI cita o "extraordinário crescimento patrimonial da empresa Projeto", pede que seja investigado se houve "a percepção de vantagens indevidas" ou o "patrocínio de interesses privados perante a órgãos do governo federal" e avança até sobre a possível "relação desses fatos com a campanha presidencial de 2010".

O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), destaca as possibilidades que se abrem com a nova estratégia da oposição. "A CPI tem instrumentos que outras comissões não possuem. Podemos quebrar sigilos, obter informações rapidamente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e da Receita."

O oposicionista destaca que o fato de o faturamento da empresa ter se concentrado no ano passado faz com que as suspeitas deixem de ser exclusivamente sobre o ministro. "A coincidência do êxito da empresa com o período eleitoral leva suspeitas sobre a campanha presidencial."

Paralisia. O discurso da oposição para sensibilizar alguns governistas já está ensaiado. "Daqui a pouco a crise se agrava de um jeito que pode paralisar o governo. Queremos que essa crise tenha um fim e isso só acontecerá se esclarecendo os fatos", diz o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). O PPS tem pronto também outro requerimento pedindo uma investigação somente na Câmara.

Entre os governistas mais alinhados com o Planalto, porém, a intenção é dar o assunto por encerrado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta sexta que não vê motivo para uma CPI. "Acho que não há motivo nenhum para nenhuma CPI, uma vez que até agora não vi no debate nenhum crime a ser levantado e nenhuma contravenção que se pudesse investigar."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

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