Oposição tenta furar blindagem de Palocci

DEM apresenta proposta em 5 comissões da Câmara para forçar investigação sobre o ministro e o PPS volta ao Ministério Público. Senado tenta aprovar convocação

BRASÍLIA – Na tentativa de furar a blindagem do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, o DEM apresentou ontem proposta de fiscalização e controle em cinco comissões permanentes da Câmara para forçar uma investigação sobre suposto crime de responsabilidade praticado pelo ministro. Ao mesmo tempo, o PPS protocolou no Ministério Público novo pedido de investigação para apurar eventuais irregularidades cometidas por Palocci, por meio da empresa Projeto, de sua propriedade. No Senado, a oposição também pretende apresentar requerimentos para ouvir o ministro.

O pedido do PPS tem por base movimentações financeiras atípicas rastreadas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, conforme foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), considera que o fato demonstra a existência de indícios materiais de irregularidades em poder da Polícia Federal. “O procurador afirmou que a nossa primeira representação não oferecia elementos suficientes para a abertura de inquérito. Com esse novo pedido, esperamos que a investigação possa ser aberta. Até porque a PF já analisa os negócios milionários do ministro”, disse Bueno.

Para ele, a oposição está “querendo criar problemas” ao tentar convocar Palocci para explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos. “A oposição não tem ânimo de esclarecimento. Tem ânimo de beligerância”, disse o líder.

Existem oito requerimentos em comissões permanentes da Câmara que pedem a convocação de Palocci para explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos. “Ninguém pode ter uma evolução patrimonial tão expressiva sem explicar”, disse o líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), que prometeu se empenhar para tentar aprovar a convocação de Palocci na semana que vem. Mas diante da ampla maioria do governo, o DEM apresentou a proposta de fiscalização e controle em cinco comissões da Câmara, cujos presidentes terão de indicar um relator para apresentar parecer sobre as atividades financeiras do ministro. “Na prática, se for aprovada, é uma mini CPI dentro de uma comissão”, afirmou ACM Neto. “Esse é o caminho para driblar as manobras que o governo fez para evitar a convocação de Palocci”, completou.

A fiscalização não é, no entanto, automática. Protocolada a proposta de fiscalização e controle, o presidente da comissão nomeia um relator que fará um parecer prévio sobre o pedido de investigação. Esse relatório será submetido ao plenário da comissão. Se a maioria aprovar um parecer que seja favorável ao projeto, instala-se a fiscalização.

No Senado, a oposição vai tentar convocar o ministro na próxima quinta-feira, na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O requerimento de convocação é de autoria da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e recebeu o apoio de DEM e PSDB. O líder tucano, Álvaro Dias (PR), porém, já admite que dificilmente a oposição conseguira derrotar a maioria governista.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)