Aeroportos do Galeão e de BH serão privatizados

Infraero deve ficar com administração dos dois terminais como sócia minoritária, a exemplo de SP e Brasília

Geralda Doca

BRASÍLIA. O governo deverá privatizar integralmente também os aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte, mantendo a Infraero na administração dos terminais como sócia minoritária. Este é o modelo já decidido para Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Viracopos (SP). Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, poderá haver pequenas adaptações na concessão ao setor privado dos aeroportos carioca e mineiro, mas em linhas gerais os critérios deverão ser os mesmos. Ou seja, eles passarão a ser comandados por empresas que vão criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), na qual a estatal ficará com 49% de participação.

- Estamos estudando fazer a concessão do Galeão e de Confins semelhante ao modelo já anunciado - disse ontem o ministro, em audiência pública na Câmara.

Segundo o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, o destino do Galeão será tratado amanhã pela presidente Dilma Rousseff, em viagem ao estado, e pelo governador Sérgio Cabral.

Bittencourt abriu ainda a possibilidade de que outros aeroportos sejam privatizados, tendo a estatal como parceira. Durante a audiência, o ministro defendeu o processo de privatização como uma forma de acelerar os investimentos e melhorar a qualidade do serviço aos usuários, com novas práticas de gestão com a entrada da iniciativa privada no setor.

A decisão foi tomada, segundo o ministro, porque o governo precisava encontrar uma solução para atender à demanda crescente do mercado, estimada em 10% ao ano, nos próximos quatro anos, e classificada por ele como "um crescimento chinês e assustador".

- A concessão é um investimento muito importante e que nós não podemos abrir mão. A gente não pode desprezar e não pode ter preconceito - destacou o ministro.

Detalhes de concessão de SP e DF saem até dezembro

Bittencourt explicou que o BNDES definirá até dezembro os detalhes da concessão de Guarulhos, Brasília e Viracopos. Serão anunciadas, por exemplo, a estrutura societária da SPE, a forma de decisão do leilão e as regras e metas a serem cumpridas pelos investidores.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, ressaltou que a estatal terá participação na diretoria da empresa que vai administrar o aeroporto e no seu conselho de administração.

- A Infraero deixará de ser única e passará a ter coligadas, como já acontece no setor elétrico - disse o presidente da Infraero. - A participação da Infraero visa a que o poder público continue tendo mando nos destinos dos aeroportos e faça com que não seja diferente dos demais da rede. Isso dará tranquilidade ao governo, no sentido de manter terminais deficitários.

Vale garantiu que a estatal continuará realizando os investimentos previstos e que não haverá problemas nos aeroportos das cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. Segundo cronograma da Infraero, estão previstos R$ 5,6 bilhões o ano do evento.

FONTE: O GLOBO