quarta-feira, 15 de junho de 2011

Base exige do governo R$ 3,3 bi de emendas

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, teve ontem uma reunião de emergência para tentar conter a insatisfação da base aliada na Câmara, que exige a liberação de 50% das emendas parlamentares aprovadas para este ano, o equivalente a R$ 3,3 bilhões. O governo só liberou 5% do valor de todas as emendas parlamentares. No Senado, o descontentamento também é grande.

Aliados cobram do governo R$3 bi para emendas

Câmara pressiona e Ideli busca acordo; Dilma promete, na articulação política, não repetir erros da era Palocci

Cristiane Jungblut, Isabel Braga e Luiza Damé

BRASÍLIA. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, precisou marcar ontem, de última hora, um encontro no Planalto com os líderes aliados na Câmara. Na véspera, em reunião à noite com o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ela fora alertada que o descontentamento é grande, e a pauta de reivindicações, extensa. Os deputados aliados querem que o governo empenhe (garanta o pagamento futuro) 50% das emendas de parlamentares aprovadas em 2010 para o Orçamento deste ano, o que significaria R$3,3 bilhões. Mas o governo deverá empenhar, no máximo, R$1 bilhão. E o ritmo de pagamento das emendas de anos anteriores é muito lento.

Outros dois pleitos foram incluídos: mais tempo, até 31 de dezembro, para que os prefeitos possam aprovar os projetos beneficiados com emendas de anos anteriores (o prazo atual termina dia 30 deste mês); e a destinação de parte das emendas dos deputados não reeleitos para parlamentares novatos.

- Todos os líderes pediram para acelerar o processo de liberação das emendas. Esse pedido é encarado com legitimidade pelo governo. Não é pressão - disse Vaccarezza.

As queixas foram transmitidas a Ideli por Vaccarezza. Ele avisou que tem aval dos líderes aliados, que avaliam que a medida é necessária para conter a rebelião, que também atinge o Senado.

- É um direito da Casa ter emendas respeitadas, não é concessão. Queremos uma luz no fim do túnel. Do jeito que está, nem estamos vendo o túnel - disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

A expectativa era que Ideli participasse do almoço dos líderes na Câmara. Mas ela foi ao almoço da presidente Dilma Rousseff com senadores do PR. O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), ironizou:

- É o DNA do Senado, ela foi senadora. Mas vamos levar o DNA da Câmara. Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé.

Descontentamento também atinge o Senado

No Senado, a insatisfação também é grande.

- As emendas têm que começar a ser empenhadas - disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Ideli acenou com a liberação de R$250 milhões de emendas dos restos a pagar de anos anteriores (recursos empenhados mas não liberados). Mas é pouco em relação ao total aprovado. Se o governo mantiver o prazo de 30 de junho para pagar emendas de anos anteriores - como confirmou anteontem o presidente da Caixa, Jorge Hereda - grande parte dos R$4,6 bilhões de restos a pagar de 2009 deve ser cancelada, por falta de condições das prefeituras.

No almoço com o PR, Dilma prometeu que erros da era Palocci - quando parlamentares não eram recebidos - não se repetirão. Segundo senadores, ela ressaltou a importância da boa relação com o Congresso.

Dilma disse, segundo relato dos parlamentares, que quer estreitar o relacionamento com a base e que vai se esforçar para colocar a conversa em dia com os aliados. Os parlamentares apresentaram pedidos - de votação do Código Florestal à liberação de emendas - e receberam a garantia de que serão ouvidos e recebidos pelas ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann.

FONTE: O GLOBO

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