A oposição conseguiu aprovar ontem, em polêmica votação na Comissão de Agricultura da Câmara, a convocação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para explicar o aumento de seu patrimônio. Os governistas, que cochilaram na reunião da comissão, reagiram imediatamente e recorreram ao plenário, que tem o poder de derrubar a convocação. Diante de intensa batalha, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), decidiu suspender a convocação até a próxima terça-feira, quando anunciará se mantém ou revoga a decisão da Comissão de Agricultura após ver a fita da sessão. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, chamou a manobra da oposição de golpe e disse que a convocação não será mantida. Ontem, a presidente Dilma Rousseff recebeu para almoço os senadores do PMDB, mas não tocou na crise que envolve seu chefe da Casa Civil. Palocci não participou da reunião do PMDB, mas foi a um encontro do Conselho Político do governo, onde pediu ajuda a aliados.
Convocação de Palocci vira guerra
CRISE NO GOVERNO
Oposição e governistas travam batalha; presidente da Câmara decidirá se aprovação valeu
Isabel Braga
Em votação polêmica e que está sendo contestada pelos governistas, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foi convocado ontem para explicar, na Comissão de Agricultura da Câmara, o aumento substancial de seu patrimônio nos últimos quatro anos. Diante do recurso dos governistas - que tinham cochilado na comissão -, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), decidiu que o ato não poderá produzir efeitos até a próxima terça-feira, quando anunciará se mantém ou revoga a convocação.
Apesar de minoritária, a oposição conseguiu surpreender os governistas com uma ação regimental na Comissão de Agricultura, garantindo a aprovação do requerimento em votação simbólica, sem dar margem à votação nominal, na qual os aliados do governo venceriam. A alegação do requerimento para que Palocci fale nesta comissão é que ele teria prestado consultoria na área do agronegócio.
Muitos viram na atitude dos governistas presentes na Comissão de Agricultura descuido e até mesmo corpo mole para tentar evitar, de forma efetiva, a aprovação do requerimento. No momento em que o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), anunciou o início da votação do requerimento, alguns levantaram as mãos, outros titubearam, como se não tivessem compreendido.
Além disso, os governistas abriram mão de votar um outro requerimento solicitando a votação nominal, e não simbólica.
- Os governistas cochilaram, não levantaram as mãos. Pelo menos 31 estavam presentes, quantos levantaram as mãos? Se alguns se arrependeram ou não estavam atentos, não invalida a votação. Não há ninguém que poderá contestar a decisão - avisou o líder do DEM, ACM Neto (BA), acrescentando que se o presidente Marco Maia revogá-la na próxima terça-feira, irá ao Supremo Tribunal Federal.
Governistas teriam feito "corpo mole"
O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que a convocação de Palocci foi legítima:
- A votação foi regimental e ele está convocado. O presidente não tem poder (de revogá-la).
Os governistas reagiram, argumentando que a decisão contra a convocação foi expressa nos encaminhamentos, e sustentaram que a maioria dos deputados levantou as mãos. Justificaram que a decisão de retirar o requerimento para votação nominal foi tomada por confiarem que Lira Maia não agiria de má-fé.
- Palocci não foi convocado porque não é a vontade da maioria da comissão. Se a oposição vai para o tudo ou nada, com a quebra de confiança, também vamos para o tudo ou nada - disse o vice-líder do governo, Odair Cunha (PT-MG)
Indignado, o deputado Bohn Gass (PT-RS), que integra a comissão, acrescentou:
- Tudo podemos esperar de uma oposição que está perdendo, menos anunciar um resultado que não existiu, um resultado contrário.
Marco Maia avisou que irá ver o vídeo da votação, ler a ata, conversar com os deputados e o presidente da comissão para tomar uma decisão equilibrada. Sobre deixar exposto o ministro Palocci, Maia afirmou:
- Não estou preocupado com a situação de A, B ou C, mas em cumprir o regimento da Casa.
Alguns deputados admitiam reservadamente que houve "corpo mole" dos governistas na Comissão de Agricultura. A avaliação política é que o governo está desarticulado no Congresso e que os rumos do caso dependerão muito da decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre a questão. Marco Maia disse ontem que Palocci deve explicações:
- O ministro Palocci tem que se explicar. Mas também acho que ele está fazendo isso na Procuradoria. Temos que aguardar a manifestação do procurador para não transformar isso em disputa entre governo e oposição. É preciso que a procuradoria se posicione e tome a decisão de investigar ou não.
Na Câmara, o debate é político.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), classificou como golpe a manobra da oposição e disse acreditar que ela não irá se sustentar. À noite, comemorou a decisão de Maia. E negou descuido por parte dos governistas. Ele foi avisado, por telefone, da votação, enquanto estava em reunião no Planalto.
- Não foi manobra regimental, foi um golpe, o que não é bom para o Parlamento. O regimento não dá guarida a nenhum tipo de golpe. A base não cochilou, não. Os deputados estavam indignados. O Palocci considera o mesmo: quando se perde, é uma coisa. Não foi o caso. Golpe, tem como refazer. Ele não irá a esta comissão - anunciou Vaccarezza.
O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), ironizou:
- A blindagem do Palocci passou do limite do razoável. Vai se investigar a Comissão (de Agricultura) para não se investigar o Palocci.
Em outras duas comissões da Câmara, o governo impediu a convocação de Palocci. Mesmo votando contra, alguns deputados criticaram o ministro:
- O que se está debatendo aqui (a convocação de Palocci), a sociedade clama nas ruas, nas redes sociais. Tenho recebido inúmeros e-mails. Mesmo votando contra a convocação na Comissão de Ciência e Tecnologia, precisamos, sim, de explicações - cobrou Domingos Neto (PSB-CE).
O peemedebista Wladimir Costa (PA) votou contra a convocação, mas pontuou:
- O ministro Palocci não trata bem os deputados, não recebe. Sou contra a convocação agora, mas espero que ele aprende a ter um pouco de humildade.
Em plenário, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) criticou a decisão de Maia e o fato de Palocci não se explicar:
- Quanto mais se protela, mais sangra, mais aumentam o passe e a chantagem no Planalto por emendas, por projetos.
Colaborou: Cristiane Jungblut
FONTE: O GLOBO
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