Estamos vivendo nesse período político, e deverá prosseguir assim até o final de setembro devido à primeira data crítica do calendário eleitoral que é o prazo de filiação partidária para quem deseja ser candidato, o vertiginoso crescimento de notícias, conversas, articulações, boatos, puxadas de tapetes, reuniões secretas (mas nem tanto), mudanças “político-ideológicas” de direções e filiações partidárias (ou meras relações comerciais de compra e venda em inúmeros casos), cálculos de quocientes eleitorais para montagens de chapas, e por aí vai...
O que menos vemos nesse burburinho pré-eleitoral são idéias, propostas, avaliações concretas da vida das cidades e de suas administrações. Onde estão os gargalos e as dificuldades? quais as saídas? há alternativas?
Não é o caso somente cobrar que se derrame números ou metas, atingíveis ou não, ou a apresentação de qualidades pessoais de candidatos, que tem se tornado praxe a exemplo das campanhas na última eleição presidencial, mas de discutir mais a fundo a própria estrutura da administração pública e o seu descompasso com o estado da arte da ciência e da prática em administração e da gestão, com a dinâmica da vida econômica e da evolução tecnológica no mundo de hoje e do futuro.
Quem conhece por dentro a máquina administrativa das prefeituras municipais percebe rapidamente que ainda estão atreladas a uma visão cartorialista ultrapassada e compartimentada de gestão que se servissem de referência para serem aplicadas a qualquer empresa privada de médio porte a levaria inexoravelmente à falência.
Vê também que raramente há processos objetivos de avaliação de desempenho dos serviços, servidores e dirigentes que não sejam pesquisas de popularidade do primeiro mandatário e as próprias eleições a cada quatro anos nas quais, muitas vezes, vale mais a versão e a imagem que as ações, os fatos e os resultados.
Observa facilmente que os controles internos e externos se prendem principalmente em investigar muito mais processos e papéis do que a realidade, sendo que se as cag... , digo, “porcarias” feitas forem bem embrulhadas correm o sério risco de não serem percebidas e se percebidas não terem maiores consequências e ainda quando gerarem consequências nenhuma punição concreta seja aplicada em tempo hábil para que cause preocupação em quem queira fazer novas “porcarias”.
Portanto, não por mero diletantismo mas por responsabilidade, está na hora de se debater profundamente temas espinhosos na administração pública para reformá-la profundamente, tornando-a mais democrática, transparente e eficaz.
Cobrança feita, dívida empenhada, busca-se pagá-la. Seguem então algumas propostas para debate: adoção do orçamento impositivo; modificação das regras de estabilidade e remuneração do funcionalismo público atrelando-a ao cumprimento de metas e desempenho; contratação de dirigentes municipais, secretários e diretores, por capacidade profissional e contrato de gestão; dotar de iniciativa legislativa e orçamentária e poder real de fiscalização os conselhos setoriais dos municípios; disseminação de consultas diretas à população, referendos e plebiscitos; divulgação em tempo real via mídia e internet de seções de licitação; implantação de conselhos de usuários nos equipamentos públicos; obrigar que as agendas dos dirigentes municipais, prefeitos inclusos, sejam sempre públicas e divulgadas com antecedência.
Urbano Patto, Arquiteto Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista - PPS - do Estado de São Paulo. Críticas e sugestões: urbanopatto@hotmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário